IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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08.02.2013

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ASA reafirma parceria com MDS para implementação de tecnologias sociais no Semiárido

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) assinou dois novos termos de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), neste mês de janeiro, visando a implementação de oito tipos de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água de chuva. O investimento será de R$ 177 milhões voltados para garantir uma melhor convivência dos agricultores familiares com os períodos de estiagem e pós-seca no Semiárido brasileiro.

Essa nova etapa da parceria, a ASA, através do P1MC levará água própria para o consumo a 85 municípios dos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. Serão 34.910 famílias beneficiadas com as cisternas de placas de 16 mil litros. Isso significa uma média de 175 mil pessoas que habitam a região tendo acesso a um direito básico e fundamental – que é a água - para o desenvolvimento sustentável.

Para complementar, outras 13.315 famílias conquistarão tecnologias que guardam água destinada à produção de alimentos. Serão 4.100 cisternas-calçadão, 1.900 cisternas-enxurrada, 315 barragens subterrâneas, mil barraginhas, 2 mil barreiros-trincheira, 200 tanques de pedra e 200 bombas d’água popular. Essas implementações compõem o Programa Uma terra e Duas Águas (P1+2), cujo investimento será de cerca de R$ 96 milhões.

De acordo com o coordenador do P1MC, Jean Carlos Medeiros, a renovação da parceria entre a ASA e o governo federal representa a continuidade de um trabalho sério que já vem sendo desenvolvido a mais de uma década pela ASA. “Representa também o reconhecimento público por parte do governo federal das ações da ASA”, avalia.

O coordenador do P1+2, Antônio Barbosa, complementa: “esse Termo de Parceria valoriza também a parte mais metodológica, as experiências, ou seja, agricultores e agricultoras produzem conhecimentos que se confrontam com a realidade, como a forma diferente de manejar terra, animais”.

A partir da atuação da ASA, milhões de litros de água deixaram de ser concentrados nas mãos de poucos para serem compartilhados por mais famílias. De 2003 até agora, a ASA já construiu 419.178 cisternas no Semiárido brasileiro. E de 2007 até 2012, foram construídas 13.150 cisternas-calçadão, 1.230 cisternas-enxurrada, 724 barragens subterrânea, 700 barraginhas, 1.650 barreiros-trincheira, 640 tanques de pedra e 508 bombas d’água populares.

Desafios para 2013 - Novas perspectivas e desafios surgem para a convivência com o Semiárido e para a ação da sociedade civil nesse campo. Entre eles, investir na continuidade do P1MC dentro da perspectiva encampada pelo governo federal de levar água para beber e cozinhar, através da universalização das cisternas; ampliar a atuação e o debate sobre a produção de alimentos e a implantação de infraestrutura necessária para as famílias; e, principalmente, trilhar caminhos para a reestruturação do sistema de produção familiar pós-seca.

Segundo Barbosa, a seca está terminando em algumas regiões, mas ainda persistirá em outras. Por isso, o pós-seca será um período de olhar de forma criteriosa para as plantas, os animais e as sementes do Semiárido. “Devemos apoiar de forma experimental mais 50 casas de sementes e continuaremos o apoio ou a instalação, a depender de cada caso, de viveiros de mudas frutíferas e nativas”.

Parceria havia sido interrompida em 2011 – Em dezembro de 2011, o governo federal anunciou a ruptura da parceria com a ASA e, paralelamente, iniciou a distribuição de cisternas de polietileno, alegando que seria mais rápido levar água até às famílias do Semiárido.

Em protesto, cerca de 15 mil pessoas que vivem e trabalham no Semiárido atravessaram a ponte que separa Juazeiro e Petrolina, ocupando as ruas da cidade do sertão pernambucano, para dizer não às cisternas de plástico e para reivindicar a participação da sociedade civil na construção da política pública.

Até o momento, apenas 30 mil cisternas de polietileno das 60 mil previstas foram entregues às famílias do Semiárido, enquanto a ASA construiu em parceria com o MDS, com a Fundação Banco do Brasil e com os governos estaduais quase 100 mil cisternas no mesmo período.

Texto: AsaCom