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27.11.2024

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Juventudes dos seis biomas brasileiros debatem políticas públicas para o meio ambiente e justiça climática

Caatinga contou com 14 representantes de diferentes territórios de identidade

Fortalecer o diálogo e a participação da juventude no processo de formulação de políticas que promovam a justiça climática e a convivência com os biomas brasileiros: essa foi uma das demandas levantadas por jovens interlocutores da Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal durante o Seminário Nacional de Juventude e Justiça Climática, realizado em Brasília, entre os dias 21 e 24 de novembro. A presença de 14 representantes da Caatinga, incluindo três jovens baianos do Território Sertão do São Francisco, reforçou o compromisso de dar visibilidade aos desafios e às potencialidades do Semiárido Brasileiro.

Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o evento marcou uma etapa importante para a reestruturação do Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA). Mais de 90 jovens de todas as regiões do Brasil trocaram experiências, compartilharam ideias e elaboraram de forma coletiva uma série de propostas para a inclusão da perspectiva da justiça climática nas políticas públicas ambientais. As discussões abordaram temas como a transição energética justa e descentralizada, a preservação e conservação da biodiversidade, a gestão de bens hídricos, a convivência com as especificidades de cada bioma, a promoção de educação ambiental a partir de propostas contextualizadas.

A agenda representa mais uma etapa de um processo iniciado ainda em maio deste ano, com a realização de ações preparatórias e articulações locais em encontros territoriais e regionais, organizadas e mediadas por coletivos de juventudes ligados à causa ambiental em cada um dos biomas. Na etapa nacional as discussões foram retomadas a partir dos dados produzidos nos territórios, e que subsidiaram o processo de reconstrução do plano.

A programação foi marcada por uma série de atividades que incluíram mesas redondas sobre justiça climática e análise de conjuntura, diálogos sobre a articulação das juventudes nos territórios e sua incidência na política nacional. Os/as participantes também refletiram sobre os eixos temáticos do Plano Nacional de Juventudes, Meio Ambiente e Justiça Climática, construindo propostas para fortalecer essa política pública.

A próxima Conferência das Partes, a COP30, que será realizada em Belém (PA) em novembro de 2025, também movimentou debates em um fórum para que os jovens manifestassem suas dúvidas e compreendessem a importância do fortalecimento das organizações de juventudes para que haja representatividade no processo de construção das agendas do evento, que deve receber lideranças políticas de várias partes do mundo, inclusive dos países mais poluidores, do norte global.

De acordo com o MMA, essa é parte de uma caminhada de uma “agenda transversal que envolve as juventudes como vozes vibrantes e necessárias na política socioambiental”. Neste sentido, o seminário integra uma rede de encontros de construção coletiva que terão incidência política, como os “Diálogos das Juventudes Lusófonas pelo Meio Ambiente e Justiça Climática“, que fomentaram o intercâmbio de conhecimentos e o fortalecimento da cooperação entre os países de língua portuguesa, preparando os participantes para o VIII Congresso Internacional Lusófono de Educação Ambiental e a COP30. Além da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, prevista para o primeiro semestre de 2025.

A jovem comunicadora do Coletivo Carrapicho Virtual, Manuela Conceição, natural do Salitre, em Juazeiro-BA, foi uma das interlocutoras do Bioma Caatinga presentes no evento que, para ela, “foi um marco importante principalmente por reunir uma juventude diversa que está espalhada pelo Brasil, mas que está construindo e se mostrando. Uma juventude ativa, participativa e que realmente, nos seus territórios já tem uma atuação. Já tem uma concretização daquilo que entende ser política pública, ação nas comunidades, e o que precisa ser melhorado”.

Ela avalia ainda a importância da presença da juventude na construção do Plano Nacional de Juventudes, Meio Ambiente e Justiça Climática, e enfatiza a transversalidade dos debates. “Que é o que vai nortear o futuro dessas ações, principalmente sobre o meio ambiente e obviamente fazendo esse recorte para a juventude”, e que o debate é transversal pois dialoga com outras áreas como saúde, emprego, renda, trabalho e educação. “São temas que a gente acaba citando e que não tem como fugir disso. Então acho que esse momento foi esse marco importante, e que bom. Eu saio muito feliz em saber que a gente conseguiu reunir essa juventude”, avaliou.

O documento, com recomendações à pasta chefiada pela ministra Marina Silva e ao governo federal, envolveu e mobilizou uma diversidade de vozes, vivências e representações, sobretudo de regiões ainda pouco visibilizadas pelo orçamento público, e que já se mostram mais afetadas pelas consequências das mudanças climáticas, como a Caatinga e o Cerrado. Neste sentido, as propostas apresentadas exigem maior articulação entre os órgãos federais, estaduais e municipais, inclusive para maior participação social.

“Ao mesmo tempo, estamos reunidos nesse espaço de seminário, um espaço público, um espaço de voz, onde a juventude pode ser ouvida, porém, a gente ainda encontra desafios, porque estamos em poucos, e estamos representando toda uma categoria, todas as juventudes. Então, como representar todos os biomas do país? Cada representante estava representando não só a si mesmo, mas como todos os outros jovens que não puderam estar naquele espaço”, questiona Alan Souza, jovem liderança comunitária na Comunidade Barra da Fortuna, em Uauá-BA, e coordenador do coletivo de Jovens CUC (Canudos, Uauá e Curaçá). Ele aponta a questão da sub-representatividade como um problema, já que jovens que vivem nas zonas rurais, periferias e favelas são uma parcela significativa da população que já sofre com os efeitos do avanço das mudanças climáticas, mas que geralmente não estão presentes nesses espaços, e enfatiza a responsabilidade e o desafio de representá-los.

“Esse foi também um dos pontos que a gente não deixou de falar no seminário, que foi justamente sobre a falta, inclusive, das juventudes na construção das programações”, avalia a jovem Manuela Conceição. Para ela, “isso acaba influenciando até mesmo para a gente pensar no sucesso das ações que vêm sendo feitas nestes seminários, encontros e conferências (...) infelizmente a gente sabe que muita gente não conseguiu chegar ao seminário para fazer parte, por várias questões”. No entanto, ela celebrou a sensibilidade dos participantes presentes, ao afirmar que “a juventude que esteve presente foi uma juventude também sensível, a tal ponto de pensar nas juventudes que não puderam estar”.

Contudo, de acordo com Alan, ao mesmo tempo em que há esforços para debater e propor soluções para os desafios enfrentados pela juventude, é impossível ignorar uma distorção fundamental: “o estado brasileiro como um todo, contribui diretamente para os impactos ambientais, principalmente quando se trata da defesa do território, das matas em pé, de permanecer que todos os biomas sejam preservados, acontece que chega em um limite em que a conta não fecha”. Ele evidencia que há um descompasso entre as políticas públicas e a realidade enfrentada pelas comunidades, onde a destruição ambiental, em muitas situações, é liberada pelos governos sob a lógica do desenvolvimento predatório.

“Porque para o governo, se ele quer preservar, quer deixar os biomas preservados, ele precisa abrir mão de vários outros empreendimentos que são colocados dentro desses territórios, como os empreendimentos de energias solares, energias elétricas com as torres de transmissões, as energias eólicas, a exploração mineral, que é uma das atividades que mais desmata e destrói territórios em muitos dos estados brasileiros”, frisou.

Ao afirmar que "não dá pra gente falar em justiça do clima, meio ambiente, se a gente não trazer à tona toda a questão estrutural que tem o nosso país", Alan relembra que a justiça climática não deve ser pensada de forma isolada pois está intrinsecamente ligada a questões sociais, econômicas e políticas mais amplas que afetam todos os biomas, mas com efeitos mais nocivos para algumas regiões, e defende ampliação dos diálogos com diferentes setores do governo.

E aponta que a ausência de representantes do Ministério de Minas e Energia, e da própria titular da pasta de Meio Ambiente, no seminário, evidencia essa necessidade de ampliação do diálogo. “A gente sai desse seminário também com muitos questionamentos. Se de fato esse seminário foi feito para dar um encaminhamento, para dar um direcionamento e continuar essa pauta, porque não se constrói pautas para a juventude, não se pensa em políticas públicas em um único seminário”, finaliza.

Ao compartilhar sua avaliação sobre o evento, Manuela Conceição, evidencia a complexidade da participação, que, por um lado, é marcada por avanços significativos e, por outro, por desafios que precisam ser superados. Para ela é preciso “ter essa representação das juventudes não só para a escuta para se criar políticas públicas, mas também para decidir, para a juventude tá ocupando, para a juventude estar participando e dizer como que quer construir, como que quer aquilo, de uma forma que consiga colher uma parte das juventudes que compõem as comunidades e que vem fazendo um movimento muito bonito”.

Manifesto das Juventudes

Como resultado do seminário, também foi produzido um manifesto da Juventude Brasileira pela Justiça Climática, um documento que reúne as principais demandas e propostas dos jovens para enfrentar os desafios socioambientais.

Intitulado “Somos terras, corpos, águas, florestas e territórios”, o documento apresenta um panorama sobre a emergência climática e seus efeitos, como a degradação dos biomas, causada principalmente pelo aumento do desmatamento, queimadas criminosas, expansão de grandes empreendimentos energéticos, minerais e petrolíferos próximos a territórios de mata nativa (em todos os biomas), pelo agronegócio, pela poluição e pela perda de biodiversidade, entre outros. Os efeitos das mudanças climáticas incluem os impactos nas comunidades tradicionais, o aumento de eventos extremos e a insegurança alimentar e nutricional. Além disso, o documento denuncia o agravamento da desigualdade social e ambiental, perpetrada pelo racismo ambiental, pela violência no campo e pela falta de acesso a recursos básicos.

O manifesto apresenta ainda uma série de exigências e propostas para garantir a justiça climática e a proteção dos biomas brasileiros. Entre elas, destacam-se o reconhecimento dos direitos dos povos tradicionais, a implementação de políticas públicas que valorizem a agricultura familiar e invistam em educação ambiental, além da participação ativa da juventude nos processos de tomada de decisão. O documento também defende a criação de áreas protegidas, o combate ao desmatamento e a transição para uma economia de baixo carbono. Outras demandas importantes incluem a ratificação do Acordo de Escazú, a revogação da Lei Kandir, a inclusão da Caatinga e do Cerrado como patrimônios nacionais, o combate à violência no campo, o acesso à água potável e o saneamento básico para todas as populações, e o combate ao racismo ambiental e às desigualdades sociais. A íntegra do documento será disponibilizada em breve, após a assinatura das organizações participantes do seminário.

O evento

O Seminário Nacional de Juventude, Meio Ambiente e Justiça Climática e Diálogos das Juventudes Lusófonas teve início na quinta-feira (21/11) com uma mesa de abertura na sede do ministério e contou com a participação de representações do Governo Federal, dentre as quais a Secretária Adjunta de Juventude da Presidência da República, Jessy Dayane, a Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Nazaré de Moraes, o Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania da Secretaria Executiva do MMA, Marcos Sorrentino, e outras representações ligadas a ministérios do governo. De sexta-feira (22) a domingo, as atividades foram concentradas na Reserva Ecológica Paraíso na Terra, administrada pelo Instituto Teosófico de Brasília, situada em Brazlândia, uma das regiões administrativas do Distrito Federal.

Texto e fotos: Eixo Educação e Comunicação do Irpaa