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10.01.2018

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Comunidades Rurais de Sumé (PB) lutam contra fechamento de suas escolas

Na manhã desta segunda-feira (8), um grupo formado por pais, mães e educadores das comunidades de Pitombeira, Carnaúba e do Assentamento Mandacaru, todas de Sumé, no Cariri Paraibano, voltou a protestar em frente à secretaria de Educação do município. Os manifestantes exigem explicações da gestão municipal acerca da não abertura de matrículas, até o momento, para as escolas das três comunidades. Os agricultores e agricultoras já haviam protestado no dia 3 de janeiro, quando lhes foi prometida uma reunião com o Prefeito Éden Duarte (PSB-PB) e com o secretário de Educação, Odilon Lima de Araújo. Na manhã de ontem, após o grupo se negar a escolher três representantes apenas para serem recebidos pelo Secretário de Educação e pelo Chefe de Gabinete do Prefeito, Geandro Rafael, os cerca de 30 manifestantes foram ouvidos no auditório da Secretaria de Educação. O prefeito justificou a ausência alegando que se recupera de uma cirurgia no joelho.

Segundo Maria Liliana da Silva, professora e diretora da escola do Sítio Pitombeira, a Unidade de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rodolfo Santa Cruz, há cerca de três semanas, o secretário de educação mandou a secretária adjunta lhe comunicar, verbalmente, que ela não estaria autorizada a fazer as matrículas como sempre fazia naquela unidade de ensino, porque a mesma seria fechada, junto às escolas do Sítio Carnaúba e do Assentamento Mandacaru.

Há cerca de quatro anos, em 2013, a TV Escola, um canal ligado ao Ministério da Educação, fez uma reportagem sobre a metodologia da educação contextualizada à vida no campo adotada pela escola. Esta metodologia aproxima a vida escolar da vida comunitária e reforça os laços de pertencimento das crianças à sua realidade, enquanto filhos e filhas de famílias agricultoras. A reportagem tem cinco minutos e meio que nos remetem à dinâmica pulsante da comunidade escolar. Vale a pena assisti-la:

Liliana, que leciona há 23 anos na unidade, conta que solicitou explicações da subsecretária, além de exigir um comunicado oficial, em papel, acerca dos motivos da não realização das matrículas. De acordo com ela, o assunto do fechamento já vinha sendo comentado e preocupando as comunidades desde junho de 2017, mas foi deixado para ser resolvido em 2018, depois do término do ano letivo. “São crianças de 5 a 11 anos, que terão que vir para a cidade, correndo todos os riscos, se quiserem estudar. Isso vai totalmente contra a resolução 02/2008, da Lei Nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que estabelece que a educação infantil, nos anos iniciais do ensino fundamental, deve ser sempre oferecida nas comunidades rurais”, conta a educadora ao mostrar um abaixo assinado, com assinaturas dos pais e mães.

Em seu pleito, as comunidades contam com o apoio do Fórum Territorial de Educação Camponesa do Cariri Ocidental Paraibano (Fortecampo), do Sindicato da Agricultura Familiar do Município, da Associação do Assentamento Mandacaru, da Associação Rural Comunitária Carnauba, de estudantes e professores do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da UFCG Campus Sumé e da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba), por meio do Coletivo das Organizações da Agricultura Familiar do Cariri, Seridó e Curimataú e da ONG Patac, que desenvolve no município o programa Cisternas nas Escolas, por meio da parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA Brasil).

O secretário de educação receia não ter recursos para pagar a folha de pagamento face à diminuição do número de alunos nas escolas rurais e à pouca disponibilidade de educadores para as primeiras fases do ensino fundamental. Segundo ele, a solução está sendo estudada, ele se comprometeu a enviar um funcionário às comunidades para realizar as matrículas, porém não garante que os alunos matriculados irão estudar nas escolas dos Sítios Pitombeiras, Carnaúba e Assentamento Mandacaru, o que gerou revolta nos manifestantes.

Durante a reunião, os gestores ouviram as reclamações como a de seu Arnaldo Félix de Farias, ou seu “Maraca” como é conhecido, morador do Assentamento Mandacaru: “Vocês reclamam que o número de crianças é pequeno, mas no meu assentamento tem espaço para 118 famílias morarem e trabalharem, mas só perto de 60 famílias estão hoje lá. Então eu acho que o que tá faltando, além da educação, são outros investimentos lá, mais reforma agrária, mais infraestrutura, para trazer mais gente para o campo, se todas estas pessoas estivessem lá, claro que teriam mais crianças matriculadas”.

As mães também reclamaram do fato de não terem nem tido a oportunidade de utilizar as cisternas de 52 mil litros das escolas que recentemente foram construídas pelo Programa Cisternas nas Escolas da ASA Paraíba em parceria com a ASA Brasil e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Edvan Farias, agricultor de São Domingos João do Cariri e membro da Coordenação do Coletivo das Organizações da Agricultura Familiar e da Coordenação Executiva da ASA Paraíba, fez uma intervenção durante a reunião: “Nós da ASA estamos solidários à luta de vocês e o que estão fazendo é legítimo e muito bonito, vocês estão lutando pelo direito de permanecer no campo, para que as suas crianças não sejam arrancadas do seu lugar, pois a gente sabe que quando o menino sai para estudar na cidade, a família vai junto, e isso dói muito. Se querem sair ou ficar, as pessoas têm pelo menos o direito de escolher, se querem ou não”.

Carla Mailde Feitosa Santa Cruz é técnica do Campus de Sumé da UFCG e mãe de duas crianças que estudam na escola da Comunidade de Carnaúba, ela também integra o Fortecampo e luta pelo direito de matricular os filhos onde moram: “Nós viemos dizer que não aceitamos o fechamento e exigimos as matrículas. A partir de agora vamos permanecer mobilizados e entrar com uma ação junto ao Ministério Público Federal pedindo que zelem pela lei, o que estamos querendo é que as escolas funcionem bem e que possam dar qualidade de vida às pessoas do campo”.

Fonte: ASA (Articulação no Semiárido Brasileiro)