IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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18.10.2017

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Escola Família Agrícola é lição de resistência ao descaso com a educação

São Paulo – A construção da barragem de Sobradinho, na Bahia, entre as décadas de 1970 e 1980, tirou muitas famílias de sua terra fértil às margens do Rio São Francisco e as levou para áreas secas, improdutivas. Sem indenizações e a devida compensação do estado brasileiro por meio de serviços de educação, saúde, moradia, segurança e comunicação, houve piora nas condições de vida, aumento da pobreza e até da mortalidade infantil. Permanecer no meio rural tornou-se ainda mais desafiador.

Em um contexto tão desfavorável para as famílias sertanejas, a escola tinha o único objetivo de preparar mão de obra sob medida para o mercado de trabalho. Os alunos eram formados por áreas do conhecimento, isoladas, que não dialogavam entre si. Para piorar, desconsideravam os contextos e as múltiplas formas de saber dessas populações. Nos municípios próximos à barragem, os professores vinham de fora, desconhecendo a realidade local e as necessidades e potencialidades de seus alunos, familiares e da população em geral.

Segundo essa lógica, os estudantes não passavam de um “conjunto de indivíduos”, meros depositários de informações e conhecimentos já construídos, sobretudo em outras regiões do país e do mundo. E as pessoas formadas não pensavam no desenvolvimento local sustentável e solidário, mas nas ilusões de que a única perspectiva de vida digna seria sair do campo, ir para os grandes centros. Para reverter a situação, que tinha como consequência o êxodo rural, foi criada, há 27 anos, a Escola Família Agrícola Sobradinho (EFA).

Quem conta a história é Tiago Pereira da Costa, nascido no ano da criação da escola em que chegou a estudar da 5ª série em diante. Jovem do campo, mestrando em Extensão Rural pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), graduado em Gestão Ambiental pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), filho de pequenos agricultores, e de família atingida pela construção da barragem.

"As escolas Família Agrícola surgem do descontentamento à concepção de educação forjada para preparar mão de obra, e que desconsidera os potenciais, as especificidades e a diversidade de sujeitos do campo. É dessa educação pautada na concepção de modelo bancário, que o professor vem de fora, é desse descontentamento que surgem as escolas agrícolas que resistem até hoje como concepção de escola comunitária", conta Tiago.
Chão

As EFAs têm seu processo formativo a partir do conhecimento da realidade local – o chão onde os sujeitos pisam. Por isso é uma educação contextualizada com a vida dos estudantes e seus familiares, sem desconsiderar o conhecimento historicamente construído pela humanidade.

"Desenvolver essas escolas no semiárido é perceber as especificidades do ecossistema, a oscilação climática, a relação com a natureza e a partir disso construir um conhecimento aplicável à vida e que ao mesmo tempo dialoga o conhecimento clássico, técnico, científico", afirma.

Coordenador do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), organização não governamental que atende a mais de 10 mil pequenos produtores, Tiago atua de maneira voluntária na EFA Sobradinho e na rede que reúne outras dessas escolas criadas no Semiárido. Ele conta que a educação que lhe abriu oportunidades trouxe sucesso para muitos outros egressos.

A começar por um irmão, graduado em Ciências Biológicas e que passou em primeiro lugar na seleção para o mestrado na área de fisiologia vegetal na concorrida Universidade Federal de Lavras (UFLA), em Minas Gerais. Há ainda secretários de agricultura, vereadores, prefeitos. “São pessoas que passaram em concursos públicos, professores, pessoas que estão no campo executando projeto de vida, constituindo família e empreendimentos no campo que geram emprego e renda. E temos diversos exemplos exitosos, que a partir da saída desses espaços constrói uma concepção diferente de nação”.

Segundo ele, a pressão popular levou à aprovação no estado, em 2009, de um projeto de apoio técnico-educativo às 30 escolas Família Agrícola. A cada ano, com base no quantidade de alunos do ano anterior, a Secretaria de Educação assina convênio com as mantenedoras. Alguns municípios apoiam com convênios, liberação de professores ou alimentação.

Gerida pela Associação Comunitária Mantenedora (Amefas), a EFA Sobradinho passou a oferecer em 2016, além do ensino fundamental II, a educação profissional por meio do curso técnico em Agropecuária integrado ao ensino médio.

O ano escolar é organizado em sessões de quinze dias, sendo dez quinzenas por ano, cumprindo os 200 dias letivos exigidos pela legislação vigente. Há o tempo de escola e o tempo comunidade. "Essa alternância articula períodos de vivência no meio escolar e no meio sócio-familiar e comunitário. Alternam-se, assim, duas lógicas de aprendizagem em meio e atividades diferentes: a aprendizagem do trabalho no meio sócio-familiar e comunitário. Além das disciplinas consideradas, básicas, há atividades sócioeducativas ligadas à aprendizagem da vida associativa e comunitária", explica Tiago.

Disputas

Em Marabá, no Pará, a Escola Família Agrícola Jean Hébette, mais conhecida como EFA Marabá, foi criada em março de 1996, em pleno avanço da agenda neoliberal, que teve o seu ponto alto a política de privatizações, entre elas a entrega da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).

Construída em território marcado por disputas pela terra, a escola tinha pouco menos de um mês em 17 de abril, quando a 100 quilômetros dali 19 trabalhadores sem-terra foram assassinados pela Polícia Militar do Estado do Pará. O massacre de Eldorado dos Carajás foi resultado de uma repressão a 1.500 agricultores acampados na região, que decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora na desapropriação de terras.

Pedagogo e mestrando em Desenvolvimento Sócioespacial e Regional pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Damião Soledade Santos foi um dos fundadores e monitores da Efa Marabá, a única da modalidade no estado. Uma outra, criada bem antes na região do Marajó fechou.

"As casas (Casas Familiares Rurais, ou CFR, que funcionam em regime de internato) que fazem a alternância conseguiram se expandir mais no estado. Nos não conseguimos; não é fácil. No caso da EFA Marabá, o município assume o custeio de todo o pessoal e a manutenção. É o atendimento à reivindicação da escola do campo como direito, uma escola que visa a formação integral e o desenvolvimento rural sustentável, com inclusão na agroecologia. Uma escola pública camponesa", diz.

Damião destaca que o currículo segue diretrizes do Ministério da Educação e está integrado à realidade local, sem perder de vista as especificidades. O carro-chefe que norteia o currículo nas Efas, segundo ele, é o plano de estudo. Trata-se de uma pesquisa empírica, na qual os alunos fazem pesquisas que são socializadas com os colegas no tempo escolar. "Nós somos referência, porque as Efas têm diretrizes próprias", afirma.

Maranhense, da roça, 41 anos, Damião conta que há muitos desafios. No entanto, são essas experiências concretas que incentivam muitos jovens a permanecer e a assumir compromisso na escola do campo. Ele próprio, se especializa para contribuir não só do ponto de vista prático, mas também acadêmico, para aprimorar as escolas Família Agrícola.

Desafios

No semiárido da Bahia, no sudeste do Pará e em outros estados brasileiros, as escolas Família Agrícola resistem há quase 50 anos. "Na nossa região são mais de 30 estabelecimentos de ensino que continuam resistindo a uma conjuntura perversa de educação que não considera esses outros modelos de educação que emergem da luta pela terra, pela vida e pela sobrevivência no campo. Resistem ao estado brasileiro, que não dá o apoio devido", avalia Tiago Pereira da Costa.

Na maioria dos estados, segundo ele, já há algum projeto de lei ou de programa que assegura o aporte governamental. "Mas ainda não é a contento. Há muitas escolas fragilizadas por conta dessa relação financeira. Por mais que se tenha uma proposta político-pedagógica consistente e condizente com a realidade, que vise a agroecologia como princípio, e a essa educação contextualizada, a participação ativa das famílias, então esse princípio de fazer 'educação do e no campo' não é apoiada como deveria pelo estado brasileiro", diz.

Pedagogia

A pedagogia da alternância, na qual estão inseridas as EFAs, foi introduzida no Brasil em 1968, no Espírito Santo, por meio do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes), apoiado pela Igreja Católica, e de lideranças comunitárias. Na década de 1970 se expandiu para outros 22 Estados.

De acordo com a União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil (Unefab), há atualmente 145 EFAs em funcionamento e outras dezenas em implantação, que atendem cerca de 13.000 alunos e 70.000 agricultores e contam com 850 monitores. Já foram formados mais de 50.000 jovens, dos quais mais de 65% permanecem no meio rural, desenvolvendo seu próprio empreendimento junto às suas famílias ou exercendo vários tipos de profissões e lideranças.

Conforme a entidade, pensar uma proposta educacional alternativa à educação formal foi uma necessidade frente à realidade rural de países como o Brasil. Os fatores que contribuíram para o seu surgimento, no Brasil, tiveram relação direta com a economia agrícola baseada na produção de subsistência: A falta de conhecimento de técnicas alternativas para preservação ambiental, o rápido processo de desmatamento, o uso do fogo de modo indevido, preparo do solo inadequado, uso intensivo de agrotóxicos, baixo uso de práticas conservacionistas nas áreas de cultivos e predominância da monocultura fizeram com que as famílias rurais ficassem em situação precária, comprometendo o acesso de crianças, adolescentes e jovens à escola formal.

Cada Escola Família Agrícola possui uma associação formada por pais, alunos e de outros agricultores da região, que cuidam das questões administrativas, definem o plano e estratégias de ação, contratando professores e buscando alternativas de sustentabilidade.

As escolas constituem uma forma de resposta aos grandes problemas do campo ao buscar o resgate/construção de sua cidadania e valorização da cultura camponesa, bem como condições necessárias para intervenção de forma consciente no processo de transformação da realidade e a construção de novo modelo de desenvolvimento rural na perspectiva do desenvolvimento local sustentável.

Texto: Cida Oliveira, da Rede Brasil Atual