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Comunidades rurais de Juazeiro apontam demandas por regularização fundiária em Seminário temático

Representantes comunitários dos Distritos de Carnaíba, Massaroca e Salitre, no Município de Juazeiro estiveram reunidos durante os dias 24 e 25 de julho deste ano, no Centro de Formação Dom José Rodrigues para participarem de Seminário sobre regularização fundiária no Semiárido. Esta temática foi uma solicitação dos próprios participantes, beneficiários do projeto de Assessoria Técnica e Extensão Rural (Ater Estadual) realizado pelo Irpaa. O evento é uma das atividades coletivas previstas no projeto.

“Sabe-se que aqui na região, as mineradoras têm entrado massivamente nas comunidades e provocado diversas ameaças às famílias, sem contar os projetos de irrigação. E nós sabemos que a maioria dos agricultores/as familiares vive do fundo de pasto e tem sofrido, de fato, impactos negativos”, argumentou Ana Virginia em relação a definição do tema do Seminário.

A programação foi um misto de exposição sobre a gênese da questão fundiária no Semiárido e o depoimento dos presentes sobre a realidade das suas comunidades. Num primeiro momento, foi construído pelos participantes um mapa da situação fundiária de cada localidade. Neles foram apontados o histórico das comunidades, o tamanho das terras coletivas e individuais, a situação da preservação da Caatinga em Pé e da organização comunitária e as ameaças e conflitos enfrentados pelas comunidades.

As demandas das comunidades

O desenho que se teve foi negativo para a questão da regularização fundiária das comunidades tradicionais Fundo de Pasto e, principalmente, as ameaças sofridas. No distrito do Salitre, foi apontado o incentivo da CODEVASF a lotear áreas coletivas para focar na produção irrigada e não na produção de sequeiro, onde o acesso a estes lotes é restrito, ficando de fora os moradores locais. No Distrito de Massaroca tem-se o avanço da mineradora Caraíba nas áreas de Fundo de Pasto. E em todas há interferência de grileiros. Foi colocado também como ameaça os minifúndios, incentivados principalmente, pelos programas dos governos.

Para Clemilda Soares Mata, do Salitre, este encontro despertou nela o anseio e a necessidade de se aprofundar sobre a reforma agrária, bem como pesquisar ainda mais sobre o histórico do povoamento da sua comunidade. “para a gente foi muito importante estes dois dias aqui porque deu mais esclarecimento sobre a questão da terra. E é isso que nós queremos, ter direito a terra. Nós somos nativos de lá. É uma terra que vem de geração pra gente, então, temos que lutar por nossos direitos”. A expectativa dela é conquistar a titularização destas áreas, afastando assim qualquer possibilidade de interferência de projeto externos de irrigação.

Diante deste cenário, as lideranças comunitárias apontaram as demandas relacionadas a regularização das terras das comunidades tradicionais destas regiões e as dificuldades que estão enfrentando. Como encaminhamentos solicitaram a colaboração do Irpaa com a promoção de espaço de formação para as famílias, nas próprias comunidades e também visitas às áreas das famílias que estão sendo ameaçadas.

Por outro lado, estas situações de conflitos provocam às famílias a se organizarem e com isto o fortalecimento da organização comunitária. Onde as lideranças apontaram que através desta articulação foi possível fortalecer a união das comunidades, a disseminação de conhecimentos, o envolvimento de novos atores sociais e o crescimento do aprendizado sobre estas e outras questões. Além disso, as conquistas.

A presidente do Comte das Associações Comunitárias Agropecuárias de Massaroca, Valdete Pereira do Nascimento, relata que, “nós temos muitos avanços, mas ainda falta muito para se chegar, principalmente, quando se fala em terra”, afirma. Uma das maiores dificuldades é a regularização das terras, tanto as coletivas como individuais das famílias daquela região. “Não temos uma sede do CDA [Coordenação de Desenvolvimento Agrário] no município que possa ajudar na regularização dessas terras. Hoje a regularização é mínima. Temos uma região grande e com muitos produtores”, informa. O Comte hoje reúne 13 associações do Distrito de Massaroca, onde destas 13, cinco comunidades estão com as áreas de fundo de pasto regularizadas.

Num segundo momento, as colaboradoras do Eixo Terra do Irpaa, explanaram sobre histórico de lutas das comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia para a regularização de suas áreas. Explicaram também como se dá este processo, os entraves para os órgãos governamentais emitirem os títulos, as estratégias para desmobilizar as comunidades, as armadilhas, as conquistas e as atuais pautas das organizações em torno de garantir o processo de regularização destas áreas coletivas.

Outros seminários temáticos

Além desta, outras atividades coletivas foram realizadas nos municípios onde o projeto está sendo desenvolvido. Nos seminários anteriores, a temática foi a comercialização de produtos oriundos da agropecuária familiar, tratando também de políticas públicas de Convivência com o Semiárido, o acesso aos mercados governamentais, elaboração de projetos, o beneficiamento de frutas da Caatinga, entre outros. Segundo Ana Virginia, estas temáticas partiram do um anseio dos participantes do projeto. “Estes temas têm sido trabalhados com os agricultores familiares de uma forma muito participativa, trazendo a organização da produção para a comercialização”, afirma.

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