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Ampliação da venda de produtos da Agricultura Familiar para escolas é discutida em “Café da Manhã” em Juazeiro

Mais de 80 pessoas participaram na manhã desta sexta-feira (13) do “Café da Manhã com Agricultura Familiar” realizado no Colégio Modelo, em Juazeiro, no sertão da Bahia. Uma iniciativa da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária – UNICAFES BA, com apoio de entidades como Irpaa, EBDA, Secretarias estaduais e municipais e Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, o evento reuniu agricultores/as familiares, gestores escolares, representantes de cooperativas, ONG's, secretarias de educação e Secretaria de Agricultura e de Educação do Governo do Estado.

No refeitório do Colégio Modelo, um dos primeiros a comprar produtos da Agricultura Familiar para a merenda escolar, foi servido diversos produtos trazidos pelos grupos empreendedores dos municípios de Uauá, Curaçá, Canudos, Remanso, Casa Nova, Sento Sé e Irecê. Derivados da mandioca (como bolos, sequilhos, beijus recheados, brigadeiro), frutas, iogurtes e queijo, doces e geleias de umbu, sucos e farofas de carne de bode e de linguiça de peixe fizeram parte do cardápio, sendo que boa parte já faz parte do cardápio escolar.

Os “Cafés da Manhã com Agricultura Familiar” vem sendo realizados nos 26 Territórios de Identidade do estado da Bahia e é uma forma de demonstrar os produtos para as escolas e informar de que forma podem ser adquiridos para melhorar a alimentação escolar, afirma o representante da UNICAFES no evento, Adilio Rodrigues. A ocasião possibilita aos grupos tirarem dúvidas sobre o processo de credenciamento e habilitação para venda às escolas, o que é feito através da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar - SUPEC, ligada à secretaria estadual de educação.

No Território Sertão do São Francisco, as escolas estaduais foram pioneiras no cumprimento da Lei nº 11.947/2009, a qual garante, que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar sejam gastos com produtos da Agricultura Familiar. A Bahia, no entanto, foi um dos estados que menos pôs em prática o que prever a lei, apesar de ser o estado com maior número de agricultores/as familiares do Brasil.

Em âmbito municipal, no Território, as secretarias de educação de Juazeiro, Uauá, Curaçá e Sento Sé já compram alimentos que são base ou complemento da merenda escolar. “A questão da segurança alimentar precisa falar mais alto, a inserção das frutas, dos grãos, legumes é um avanço. Nossa expectativa agora é de que mais agricultores possam ser envolvidos, que as cooperativas e associações possam estar se aprimorando para que os produtos fiquem cada vez mais valorizados”, ressalta a secretária de Educação do município de Curaçá, Fátima Fernandes.

Acompanhamento aos Grupos

Nos últimos anos a política de desenvolvimento territorial na Bahia tem possibilitado importantes resultados com relação ao crescimento dos empreendimentos familiares que valorizam a produção regionalizada. A criação da Superintendência da Agricultura Familiar e as ações da Secretaria de Desenvolvimento Territorial, ligada ao MDA, também tem contribuído com o fortalecimento das articulações e redes de comercialização dos produtos.

Organizações como o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA tem feito o acompanhamento técnico dos grupos, orientando a atuação dos mesmos a partir da proposta de Convivência com o Semiárido, bem como a organização para acesso aos mercados.

Processo de credenciamento

Os grupos de Agricultura Familiar que pretendem vender os produtos para as escolas da Rede Estadual de Ensino devem realizar o credenciamento. O procedimento pode ser realizado durante o ano todo e é feito a partir do acesso ao site da Secretaria de Educação (www.educacao.ba.gov.br). Para estarem aptos, os grupos precisam estar de acordo com as exigências da Vigilância Sanitária e possuir os documentos de aptidão exigidos. Os produtos que possuem o selo da Agricultora Familiar são isentos de ISMS na aquisição para o PNAE.

Para os gestores escolares, a exemplo da professora Normândia dos Reis, a opção pelas chamadas públicas é a melhor forma das escolas realizarem a compra dos produtos, pois podem valorizar a produção regional, economizam na compra e tem rapidez na entrega, além de ter a garantia do estado dos produtos in natuta, os quais são bastante requisitados nos cardápios.
 

Alimentos saboreados no Café da manhã com a Agricultura Familiar no Território Sertão do S. Francisco

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