IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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07.03.2014

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FAO alerta para a ameaça da grilagem de terras

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon e o diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, pediram nesta quarta-feira (5) aos governos que aumentem o apoio aos pequenos agricultores familiares de todo o mundo com o objetivo de ganhar a luta contra a fome.

Graziano chamou a atenção para a importância de se proteger os agricultores familiares do aumento de ameaças ao acesso tradicional da terra que representa a insegurança e a grilagem de terras. As diretrizes voluntárias sobre a governança responsável da posse da terra, aprovadas pelo Comitê de Segurança Alimentar Mundial, assim como os Princípios sobre Investimentos Agrícolas Responsáveis – atualmente em fase de negociação – são de grande importância para manter as ameaças sob controle.

“Existem grandes investidores do setor privado na agricultura e eles continuarão, nós gostando ou não”, explicou José Graziano. “Sendo assim é muito importante que haja um entendimento comum sobre como investir em formas que sejam sustentáveis e protejam os direitos dos agricultores familiares e as comunidades pobres.”

Ban ressaltou que o Ano Internacional da Agricultura Familiar, que se celebra em 2014, é um chamado para o comprometimento. A mensagem foi transmitida por Graziano no Fórum Global e a Expo sobre Agricultura Familiar que acontece em Budapeste, Hungria.

“Os governos podem emponderar os agricultores familiares, especialmente as mulheres e os jovens, mediante políticas que propiciem um desenvolvimento rural equitativo e sustentável. Isso inclui uma melhor infraestrutura para reduzir a quantidade de alimentos que se perdem depois da colheita, quando os pequenos produtores são incapazes de armazenar, processar e transportar seus produtos”, disse Ban.

O secretário-geral da ONU disse também que o financiamento público e privado deve proporcionar serviços financeiros vitais, como o crédito e os seguros. Ban advertiu que os agricultores familiares de pequena escala são particularmente vulneráveis aos impactos climáticos, como as condições meteorológicas extremas, as secas e as inundações.

Políticas agrícolas favoráveis à família

Durante o discurso no Fórum, José Graziano reafirmou as palavras do secretário-geral para que os governos adotem políticas agrícolas explicitamente a favor da família.

Segundo ele, estas devem garantir o acesso aos recursos da terra e da água, fortalecer os programas de pesquisas gestionados publicamente, ampliar o investimento público em infraestrutura rural e colocar em marcha programas de proteção social, além de estabelecer em lei um salário mínimo.

Graziano assinalou que os agricultores familiares, pescadores, pessoas dependentes das florestas, pastores, comunidades tradicionais e indígenas são chave para a segurança alimentar na maioria dos países.

Segundo o diretor-geral, um estudo recente em 93 países aponta que as produções familiares representam mais de 90% de todas as produções agrícolas. Ele também indicou que os agricultores familiares dirigem a maior parte das terras agrícolas do mundo, incluindo até 85% na Ásia e 63% na Europa.

“Além de produzir uma alta porcentagem dos alimentos que comemos, a agricultura familiar é a maior fonte de emprego no mundo”, destacou Graziano, acrescentando que os pequenos agricultores são os guardiães da biodiversidade agrícola e dos recursos naturais do planeta.

Embaixadores especiais

A secretária-geral da Associação de Agricultores da Ásia, Esther Penunia, o presidente da zona sul da seção artesanal da Federação Nacional de Pesca de Mauritânia, Mohamed Ould Saleck, e o presidente da Associação Europeia de Agricultores, Gerd Sonnleitner, aceitaram formalmente durante o Fórum serem nomeados como Embaixadores Especiais da FAO para a Agricultura Familiar.

Eles se unem assim a outros embaixadores especiais já nomeados: Ibrahima Coulibaly, presidente da Coordenação Nacional de Organizações Campesinas do Mali, e Mirna Cunningham, ex-presidenta do Fórum Permanente para as Questões Indígenas das Nações Unidas.

A agricultura familiar está cada vez mais recebendo um novo olhar, por seu potencial de alimentar um planeta com fome e de gerir recursos naturais. Com a escolha de 2014 como Ano Internacional da Agricultura Familiar, a Hungria iniciou com esse evento as festividades do Ano. Organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Rural da Hungria, o Fórum Global e a Exposição atraíram ministros, especialistas, ativistas, agricultores, acadêmicos e outros interessados que acompanham as questões de alimentação.

Uma mesa-redonda com ministros da agricultura debateu políticas e programas que afetam a agricultura familiar tanto no âmbito nacional quanto internacional. Agricultores de todo o mundo estão expondo seus produtos e mostrando suas atividades durante a exposição de três dias, no Centro do Congresso em Budapeste, que acontece paralelamente ao Fórum Global.

A persistência de altos índices de fome em muitos países, a perspectiva de crescimento da população e entraves à agricultura decorrentes de mudanças climáticas formam o contexto que levou a Assembleia Geral da ONU a declarar o Ano Internacional da Agricultura Familiar e a confiar à FAO a liderança das atividades. “Começou a busca por sistemas agrícolas verdadeiramente sustentáveis que possam atender à futura demanda mundial de alimentos”, disse Graziano. “E nada se aproxima mais do paradigma de produção sustentável de alimentos do que a agricultura familiar.”

Edição da Ascom APSFV.

Disponível em racismoambiental.net.br