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Energias renováveis sob a gestão popular podem ser oportunidade de geração de renda no Semiárido

Energias renováveis sob a gestão popular podem ser oportunidade de geração de renda no Semiárido


Um assunto pouco pautado no debate acerca da geração de energia renováveis mas que ganha corpo a partir de formulações de organizações e movimentos sociais é a possibilidade de geração desta energia para obtenção de renda por pequenos/as produtores/as, a exemplo de pequenas empresas e pessoas que hoje são somente consumidoras.

Essa discussão esteve presente na oitava edição do Semiárido Show, realizado entre os dias 19 e 22 de novembro, na Embrapa Semiárido, em Petrolina. Durante o “II Seminário de energias renováveis no Semiárido: energia solar e sua aplicação na agricultura”, pesquisadores, estudantes, representantes de empresas e do poder público e agricultoras/es debateram as tecnologias disponíveis para a geração de energia a partir de fontes renováveis, destacando as possibilidades e entraves para o fortalecimento de modelos ecologicamente menos impactantes.

No seminário, a partir de falas da sociedade civil foi problematizada a necessidade da população ser protagonista nesse processo que envolve questões não apenas econômicas, mas sobretudo ambiental e social. A legislação brasileira até permite que o consumidor gere e forneça energia para a distribuidora que atua naquela região, no entanto, impede que isso gere renda, possibilitando apenas a obtenção de créditos de energia que podem ser usados no mesmo endereço e em outro endereço cadastrado com o mesmo CPF.

O professor da Universidade de Pernambuco - UPE, Claudemiro Lima Júnior, que mediou o debate, acredita que o Brasil precisa tratar a geração de energia de modo diferente, com outra visão, com foco nas famílias de baixa renda. “Seria uma excelente política pública para o desenvolvimento do Semiárido”, avalia Claudemiro. Para ser um caminho de desenvolvimento da região, na opinião do professor da UPE, a energia precisaria ser “compensada em forma de créditos financeiros”, complementa.

A geração de energia é, na opinião do mediador do seminário, uma grande oportunidade para a agricultura familiar, diante das boas possibilidades de utilização do sol e dos ventos. “Seria importante que existissem políticas públicas que observassem, que dessem atenção a esses pequenos agricultores do Semiárido, já que o Semiárido é uma grande jazida, tanto de energia eólica, quanto solar”, argumenta Claudemiro.

A posição apresentada pelo mediador do debate é fortalecida nas palavras de Cícero Félix, coordenador geral do Irpaa, que se coloca a favor das energias renováveis, mas pondera o modelo. “Nós somos a favor da geração de energia de fontes renováveis como a eólica e a solar. O que nós somos contra é o formato, o modelo dessa geração de energia que é implementado pelo Estado brasileiro, através de grandes empresas, instalando grandes parques eólicos e grandes parques solares”. Ele argumenta que o modelo atual ocasiona vários impactos (ambientais e sociais), aumenta a pressão sobre as terras e territórios, gera conflitos e fortalece a concentração de renda. “Mais uma vez a renda, a riqueza da geração da energia vai ficar nas mãos de poucos, principalmente nas mãos de empresas estrangeiras”, detalha Cícero.

Várias comunidades da região são atingidas pelos grandes empreendimentos de geração de energia eólica e solar, o que causa preocupação também com o ambiente natural. “Muitas áreas estão sendo devastadas, estão sendo transformadas em grandes parques de energia solar ou energia eólica”, conta Cícero, que classifica essa situação como “incompreensível” - destruir a Caatinga para gerar uma energia a partir de fontes renováveis.

O ideal, nas palavras dos entrevistados, seria dar a oportunidade às famílias carentes para produzir e vender energia. Do outro lado, para as distribuidoras não haveria mudança, seria uma relação puramente comercial. Comprar a energia das famílias agricultoras, na opinião de Claudemiro, “não seria um favor da distribuidora, nem das companhias energéticas, ela [a distribuidora] apenas estaria comprando a energia gerada por esses pequenos distribuidores […]. Isso aí seria uma forma de distribuir riqueza de forma igualitária, de forma que você diminuiria, por exemplo, a necessidade desses pequenos agricultores a uma Bolsa Família”, considera o professor da UPE.

O coordenador do Irpaa reforça a necessidade de mudar as regras da produção e comercialização de energia no país. “A política [de comercialização] precisa ser mudada, no sentido de permitir que exista uma geração e também uma comercialização de forma descentralizada das energias renováveis no Brasil”, aponta Cícero.

Para Claudomiro “a limitação técnica não é tanta, seria mais uma limitação de políticas públicas, que pudessem proporcionar isso [a venda de energia por pequenos produtores], que hoje é impossível” afirma o professor, lembrando também que o financiamento hoje é um limitante e defendendo que as famílias agricultoras tenham acesso a linhas de créditos específicas para a produção de energia a partir de fontes renováveis.

O professor estima que para gerar 500 reais por mês, uma família precisaria ter entre 20 e 25 mil de empréstimo, ou seja, de três até pouco mais de quatro anos o valor investido já seria alcançado a partir da venda de energia. O professor resume seu pensamento dizendo que para inserir os mais pobres no rol de vendedores de energia “é muito fácil de conseguir, basta interesse político”.

Texto e foto: Comunicação Irpaa 


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