IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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24.10.2013

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Projetos de Recuperação de MicroBacias do São Francisco são discutidos em reunião do CBHSF

Reunida na sede da AGB Peixe Vivo, em Petrolina (PE), no último dia 23, a Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco (CCR), instância do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) discutiu, dentre outros assuntos, o andamento dos projetos hidroambientais de recuperação de MicroBacias do Rio São Francisco, cujo trabalho vem sendo feito em nascentes situadas nos municípios de Morro do Chapéu e Curaçá, na Bahia e Brejinho, Afogados da Ingazeira e Ibimirim, em Pernambuco.

Na ocasião foi relatada a experiência da primeira fase de recuperação da nascente da Sub-Bacia do Salitre, do lado baiano e do Rio Pajeú, do lado pernambucano. Os relatos, trazidos para a reunião por representantes dos Comitês de Bacia do Salitre e do Pajeú, destacaram os avanços e dificuldades nesta ação pioneira na região que conta com investimentos do CBHSF, proveniente da cobrança pelo uso de água do Rio São Francisco.

Dentre as principais ações até então concluídas destacam-se obras como o cercamento das nascentes, construção de curvas de níveis, terraços, barraginhas, melhoria de estradas vicinais, além do trabalho educativo por meio da mobilização e envolvimento das comunidades. A primeira fase do processo de recuperação volta-se para a intervenção de solo, sendo as ações de revegetação a serem realizados numa etapa seguinte. No total, numa primeira fase, pouco mais de 5 milhões de reais serão gastos nos projetos hidroambientais aprovados no Submédio São Francisco, sendo: 01 na Bacia do Salitre, 01 no Mucambo (BA); 02 no Moxotó e 02 no Pajeú (PE), conforme decisão da reunião plenária do CBHSF realizada em Bom Jesus da Lapa em novembro de 2011.

O objetivo destes projetos é promover a recuperação hidroambiental destas Sub-Bacias por meio de controle de processos erosivos, adoção de práticas de conservação do solo, proteção de nascentes e adequação das estradas rurais, reduzindo o processo de assoreamento contribuindo com a melhoria da qualidade e aumento da quantidade das águas.

Os projetos em andamento foram enviados a partir dos Comitês de Bacia e de entidades membros do CBHSF, sendo estes discutidos nas reuniões da Câmara Consultiva. Após a aprovação, a Agência Peixe Vivo abriu processo licitatório para contratação de empresas que está executando os projetos, as quais devem operar em parceria com a comunidade e entidades de apoio atuantes na região da microbacia.

Aspectos positivos e dificuldades

O envolvimento da população do entorno das nascentes do Salitre e Pajeú foi considerado satisfatório para as entidades que acompanharam todo a execução desta primeira fase. Além disso, constatou-se que a valorização da mão de obra local foi também um aspecto importante e que contribuiu para o bom desenvolvimento dos serviços.

Uma experiência que apresenta dificuldades é o projeto de recuperação do Riacho Mucambo, no município de Curaça (BA), uma vez que a empresa Executora paralisou as obras sem concluir e sem comunicar à comunidade. Segundo Arnaldo Cardoso, presidente da Associação de Mucambo, foram poucas reuniões com a comunidade e algumas tecnologias não foram feitas corretamente, a exemplo dos barreiros trincheiras que não possuem as medidas adequadas e o cercamento da nascente que não foi finalizado.

O Irpaa, que elaborou e apresentou ao Comitê o Projeto do Riacho Mucambo, avalia que houve vários problemas na execução do projeto no Riacho Mucambo, como a falta de experiência e de equipamentos adequados da empresa para implantar as tecnologias (a exemplo dos barreiros trincheira). Além disso, as/os moradores reclamaram da falta de comunicação entre a empresa e a comunidade (problema de mobilização social). Entretanto, espera-se que estes problemas sejam superados na segunda fase do projeto, pois, na opinião de João Gnadingler, que representa o Irpaa no CBHSF, “projetos hidroambientais na área mais seca da bacia como no Submédio São Francisco são um desafio, mas uma contribuição importante para a recuperação de terras degradadas e revitalização da Bacia do Rio São Francisco”.

De acordo com a CCR cada projeto deve contar com uma Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, o que não foi feito no caso do Mucambo. A orientação da CRR é de que a comunidade envie um relatório à AGB Peixe Vivo para que sejam tomadas as devidas previdências.

Comunicação Irpaa