IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

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22.08.2014

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Travada no Congresso, PEC torna Caatinga e Cerrado patrimônio nacional

Dois dos principais biomas do Brasil, o Cerrado e a Caatinga podem se tornar patrimônio nacional. É o que querem organizações sociais que pressionam o Congresso Nacional pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da questão.

A PEC modifica um artigo da Constituição Federal, incluindo as duas regiões na relação dos biomas considerados patrimônio nacional. Atualmente constam apenas a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.

Para Isolete Wichinieski, da coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a proposta é fundamental para garantir a preservação dessas regiões. “Com a aprovação dessa lei é um primeiro passo para a gente garantir outras questões que são importantes para a preservação do bioma e das comunidades que fazem parte desse bioma.”

A Caatinga e o Cerrado juntos abrangem 14 estados brasileiros e abrigam 30% da população do país. A caatinga é reconhecida como uma das 37 grandes regiões naturais do planeta, ao lado da Amazônia e do Pantanal, sendo o único bioma exclusivamente brasileiro.

Já o cerrado, considerado o segundo maior bioma brasileiro, possui umas das maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo. Segundo Isolete, a aprovação da pauta tem sido travada pelos interesses do agronegócio no país.

“Tem muitos interesses, você vê que na região da caatinga no nordeste brasileiro e no cerrado, e também na Amazônia. Então você tem uma bancada ruralista no Congresso que domina praticamente a questão do Congresso. Então não há interesse dessa bancada ruralista em aprovar uma legislação dessa.”

Na internet, uma petição reúne assinaturas a favor da aprovação da PEC nº 504/2010. O objetivo é recolher 10 mil assinaturas.

Disponível em: Brasil de Fato