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Terra, Água e Segurança Alimentar: elementos essenciais para a Convivência com o Semiárido

Água e Terra são elementos básicos para a existência da vida humana. Mas, contraditoriamente, muitas pessoas hoje no mundo tem dificuldade de acesso a esses bens. A água para consumo humano, animal ou para produção agrícola em muitos lugares é escassa ou quase inexistente ou é tratada como uma mercadoria que custa caro ao bolso da população. Da mesma forma, a terra não está acessível a todos que dela dependem e a concentração em poucas mãos ainda é um problema que tem dificultado a soberania de muitos povos no mundo.

Nesse contexto, a segurança alimentar de milhares de famílias fica comprometida, uma vez que o acesso à terra e a água são base para a produção de alimentos. Com o propósito de discutir essa temática o Irpaa propôs a realização de minicursos durante a IV edição do SemiáridoShow, realizado no período de 22 a 25 de agosto em uma das unidades da Emprapa, em Petrolina-PE.

Na oportunidade, representantes da Articulação do Semiárido – ASA, Irpaa, Embrapa, organizações populares e órgãos como INCRA estiveram participando de debates voltados para a viabilidade da Convivência com o Semiárido a partir da garantia da sustentabilidade ambiental, social e econômica que depende diretamente da terra e da água.

Terra: base para Convivência com o Semiárido

Entendendo que a viabilidade da proposta de Convivência com o clima defendida e multiplicada pelo Irpaa só é possível se houver uma justa distribuição e uso sustentável da terra, o minicurso sobre “Acesso à Terra”, facilitado pelo colaborador do Irpaa Moacir Santos, promoveu uma discussão entre as/os participantes e representantes do Incra, Embrapa e do Movimento de Fundo de Pasto do estado da Bahia.

Na troca de experiências entre o público e os palestrantes, questionamentos acerca da importância do acesso à terra para o desenvolvimento da região, produção para exportação e importação, reforma agrária, uso adequado da terra e políticas públicas voltadas para a questão agrária no Brasil fizeram parte do debate. A educação também teve lugar de destaque na discussão, sendo esta apontada como um desafio no processo de luta da população do campo que busca se firmar em suas comunidades e produzir a partir das potencialidades existentes.

O Vale do São Francisco é conhecido pela fruticultura irrigada às margens do São Francisco, mas são as pequenas propriedades que contribuem para a produção que supre a demandas de alimentos das/dos brasileiros e brasileiras. O agronegócio exporta produtos,  gerando lucro para as grandes empresas e explorando a mão de obra de centenas de trabalhadores/as, mantendo assim muitas famílias ribeirinhas em situação de miséria.

Água e Segurança Alimentar também em debate

Um dos facilitadores do minicurso sobre esse tema, o Coordenador do P1+2 – Programa Uma terra e duas Águas da ASA, destacou que nos últimos anos houve mudanças com relação a forma de ver o Semiárido. Até o final dos anos 1980 o governo fez planos de emergência contra
calamidades públicas de enchentes e secas. Hoje com o novo paradigma da Convivência com o clima surgiu um Semiárido como espaço novo e positivo. Para ele, isso tem se dado principalmente devido a construção de 500.000 cisternas que garantem a água de beber para as famílias e outras iniciativas como a garantia de água para produção de alimentos a partir de cisternas, barragens subterrâneas e barreiros.

No debate, entretanto, foram também citadas as contradições. O Programa 1 Milhão de Cisternas, também gerenciado pela ASA, por exemplo, custa 2 bilhões de reais e fornece água potável para 1 milhão e meio de famílias. Enquanto isso, os gastos para a Transposição das Água do Rio São Francisco são projetados em torno de 6,8 bilhões de reais, e se propõe a resolver o problema da água somente para um pequeno grupo, sobretudo para a irrigação.

Nas considerações feitas ao longo do debate ficou evidente a relação indissociável entre a necessidade de acesso à terra, água e garantia da segurança alimentar para se ter uma vida digna no campo, algo que tem sido negado para muitas famílias, sobretudo devido a possibilidade de saída suas terras por conta da ação de latifundiários ou pelos chamados projetos de desenvolvimento como projetos de irrigação, agrocombustéivel, mineradora, parque de energia eólica em grandes dimensões, entre outros empreendimentos.

Nesse sentido, o debate chamou atenção para a necessidade de integração das várias políticas voltadas para o acesso a água, o que demanda um trabalho em conjunto entre as diversas entidades governamentais, universidades e sociedade civil, sobretudo no tocante à fiscalização do uso dos recursos públicos e da eficácia desses programas.

No espaço de campo do IV SemiáridoShow, as/os participantes também puderam conhecer tecnologias que garantem captação e armazenamento de água no Semiárido, bem como formas de produção de alimentos que respeitam os recursos naturais e podem garantir a segurança alimentar de milhares de pessoas.
 

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