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Sessão especial da Assembleia tratou da importância das Organizações Não-Governamentais no desenvolvimento social

Sessão especial da Assembleia tratou da importância das Organizações Não-Governamentais no desenvolvimento social

A importância das Organizações Não-Governamentais (ONG’s) no desenvolvimento social, econômico e produtivo da Bahia foi o tema de debate da 13ª Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia realizada no dia 18 de abril de 2013. Durante a sessão foi realizado um debate aprofundado sobre várias questões acerca da contribuição histórica dessas organizações da Sociedade Civil nos últimos anos, não só a nível de estado da Bahia, mas também a nível nacional, bem como a campanha pelo marco regulatório especifico para a realidade das ONG’s.


A sessão foi uma proposição para discutir a inovação na gestão pública, a necessidade da transparência e do controle social sobre as ações dos Governos, e a potencialização da eficiência do uso dos recursos públicos em vista a busca pela igualdade social.


O espaço também foi para debater e reafirmar a contribuição histórica das ONG’s na redemocratização do país e na luta pela garantia dos direitos humanos. Ademilson Rocha (Tiziu), representante da ASA, destacou a importância das organizações neste cenário da luta social do país, “as principais bandeiras de desenvolvimento dentro de outra perspectiva é fruto dessa caminhada das organizações. A gente pode destacar a luta pela terra, agroecologia, a economia solidária, o debate da segurança alimentar, a Convivência com o Semiárido, a assistência técnica, o PAA. Enfim, várias outras iniciativas foram construção a partir da caminhada das organizações da sociedade civil”, argumenta.


Durante a sessão foram debatidas outras pautas como a necessidade urgente de regulamentação de uma legislação específica para a realidade das ONG’s, gestão dos recursos públicos, a criminalização das ONG’s por parte da grande mídia e de alguns parlamentares, o papel fundamental destas na construção da proposta de Convivência com Semiárido em contraponto a de combate à seca.


Apesar da necessidade de avanço na perspectiva da construção de uma política nacional de Convivência com o Semiárido, Tiziu ressaltou a importância das ONG’s na luta social: “não está tendo outro genocídio hoje no Semiárido brasileiro em meio a esta situação (seca) por conta das várias experiências de Convivência com o Semiárido botadas em prática por produtores e produtoras, mas fruto aí da caminhada da proposição, da disseminação das Organizações Não-Governamentais”, defendeu.


A partir das reivindicações e dos debates a secretária Moema Gramacho afirmou que levará essa e as demais questões abordadas ao conhecimento do governador para que seja agendada uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para tratar especificamente do Marco legal para ONG’s, informou Rocha.


Compuseram a mesa os parlamentares proponentes, Carlos Brasileiro (PT), Joseildo Ramos (PT), Marcelino Galo (PT) e Yulo Oiticica (PT), os deputados Rosemberg Pinto (PT), líder da bancada do PT; Zé Raimundo (PT) e Luiza Maia (PT), as secretárias Moema Gramacho (SEDES) e Vera Lúcia Barbosa (SPM) e o secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária no Ministério do Trabalho e Emprego(Senaes), Roberto Marinho, Eliana Rolemberg (CESE), Rosa Oliveira (MST), Damien Hazard (Abong), Ademilson Rocha Santos (ASA). Estiveram também presentes mais de 50 organizações da sociedade e diversos segmentos da sociedade.
 

(Foto: Blog do Dep. Estadual Joseido Ramos) 


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