Representantes dos municípios do Território Sertão do São Francisco participaram hoje (27) do “Encontro Territorial – Segurança Alimentar e Nutricional” realizado de forma virtual para dialogar sobre as experiências de segurança alimentar e nutricional nos municípios. O encontro teve um amplo debate sobre o tema, e também foram apresentadas as ações que estão acontecendo nos municípios, para o fortalecimento deste direito.
Mesmo o alimento sendo um direito constitucional desde 2010, com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) incluindo no art. 6º, o direito humano à alimentação adequada e saudável como direito social, atualmente é necessário fazer campanhas como “O povo quer comida na mesa e vacinação no braço”. Pois diante à pandemia da Covid-19, que agravou ainda mais a insegurança alimentar no Brasil, essas são as grandes lutas do povo brasileiro.
Partindo dessa realidade, o colaborador do Irpaa, Moacir Santos, apresentou dados sobre a evolução da fome no Brasil que aumentou nos últimos anos. “No último ano, (2020), até o Sul do país passou dos 4% de pessoas com fome. Então, a situação de fome piorou também até em regiões que historicamente eram mais abastadas no direito à alimentação”, destaca Moacir.
Mesmo assim, no Nordeste, a situação é mais grave do que no resto do país. De acordo com a Rede Pessan, em 2020, mais de 41.3 milhões de pessoas no Nordeste estão com insegurança alimentar. Assim, é possível notar que a pandemia da Covid-19, além de uma catástrofe sanitária é também social, pois agrava a fome já existente e leva mais brasileiros para essa situação. Por isso, é cada vez mais importante abordar sobre esse assunto.
Dessa forma, os representantes dos municípios do Território Sertão do São Francisco falaram sobre as ações executadas em relação à segurança alimentar e nutricional nas suas localidades. Nesse sentido, o secretário de agricultura de Sento Sé, Sandro Jatobá, citou as ações que o município vem desenvolvendo neste momento. “Nós temos aqui o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) emergencial que teve duração de seis meses, finalizando agora em maio, e já estamos iniciando um novo PAA, e fazendo implantação do PAA municipal para conseguir fornecer alimentos para essas pessoas que mais precisam (…) nas localidades mais carentes. Também fizemos a chamada pública do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e temos uma feira agroecológica (…), além de trabalhos com o Pró-Semiárido para beneficiar muitas pessoas que realmente precisam”, pontuou o secretário.
Ao final do Encontro foi sinalizado que a maioria dos municípios citou a presença do Governo do Estado da Bahia em suas ações; e como o PAA e o PNAE estão acontecendo. No entanto, os municípios precisam refletir sobre como podem atuar em relação à insegurança fundiária, considerando as características do território, uma vez que, a insegurança fundiária dificulta a produção de alimentos, onde a agricultura familiar e tradicional são ameaçadas.
Também foi destacada a responsabilidade dos municípios em criar o Selo de Inspeção Municipal (SIM), para liberar a produção da agricultura familiar para o comércio, além da importância da criação de secretarias municipais de agricultura. Assim, diante a relevância da discussão, os participantes consideraram necessária a realização de outros encontros que, posteriormente, terão datas divulgadas.
O Encontro foi promovido pelo Colegiado do Território Sertão do São Francisco através da Câmara Técnica de Segurança Alimentar e Nutricional.
O Encontro Territorial- Segurança Alimentar e Nutricional está disponível no canal TV Irpaa no YouTube: Encontro Territorial Segurança Alimentar e Nutricional – YouTube
Texto: Educação e Comunicação Irpaa
Imagem: Reprodução Zoom
