Foi realizado no último dia (4), quarta-feira, através de plataforma virtual, um encontro para debater Segurança Alimentar e Eleições 2020: Qual o cardápio para combater a fome e garantir o direito humano a alimentação saudável no município? Este evento foi realizado pela câmara técnica de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN, do Território Sertão do São Francisco – TSSF, em parceria com o CONSEA-BA e os conselhos municipais de SAN.
O objetivo do encontro foi apresentar para candidatas e candidatos aos cargos no legislativo e executivo dos município que compõe o TSSF propostas de políticas públicas e programas que podem ser implementadas pela gestão municipal no combate a fome.
“Com este objetivo queremos influenciar os planos de governo dos prefeitos, as ideias de legislação dos vereadores o sentido de incorporar nos seus mandatos estas questões relacionadas a segurança alimentar e nutricional”, explica José Moacir dos Santos, presidente estadual do CONSEA. Entende-se por segurança alimentar e nutricional a capacidade que uma pessoa, uma família e nação tem para produzir ou conseguir alimento em quantidade e qualidade suficientes para suprir suas necessidades biológicas e culturais.
A atividade iniciou com uma apresentação de Moacir para os candidatos e candidatas participantes, onde ele destacou a importância da retomada dos programas sociais, como PAA, PNAE e restaurantes populares, além de todas as outras medidas que vinham sendo implementadas pelo governo federal e estadual e nos municípios. “Queremos animar para que os municípios façam rodar os programas a partir do próprio município, seja com recursos próprios ou com a busca de recursos federais”, reforça Moacir.
Dentre outros elementos pautados durante a apresentação, destacou-se a importância de leis, políticas, programas e projetos que garantam o acesso ao alimento saudável, como hortas urbanas, hortas pedagógicas dentro das escolas, leis que dificultem o acesso aos alimentos ultraprocessados e valorização dos alimentos produzidos por povos e comunidades tradicionais, além de incentivos a produção agroecológica feita pelos agricultores e agricultoras familiares.
Após a apresentação de Moacir foi realizada uma rodada de falas para que as candidatas e candidatos pudessem abordar sobre a temática, falar como ela estava pautada em suas propostas e quais seriam as possíveis ações caso fossem eleitos.
Para Edimilson dos Santos Nascimento, coordenador do Colegiado Territorial Sertão do São Francisco, o momento da pandemia, que gerou o agravamento da situação de vulnerabilidade social e fome de milhares de famílias, motivou ainda mais o trabalho do câmara técnica de SAN na busca por estratégias e ações emergências que mitigassem os impactos causados.
“Ainda neste momento de pandemia, esta plenária é importante, pois nos faz refletir a necessidade de tornar prática algumas ações, como por exemplo, a produção agroecológica, orgânica e natural, que vai nutrir as pessoas, que vai nutrir o ambiente, que vai proteger ambiente”, enfatiza Edimilson, destacando que este é um momento estratégico para mostrar a sociedade, como é pensar um modo de produção diferente, a ocupação do espaço, a organização das cidades entre outros temas que se relacionam diretamente com o debate da produção de alimentos saudáveis e da segurança alimentar e nutricional.
O Colegiado de Desenvolvimento Territorial Sertão do São Francisco – CODETER, é um fórum permanente de caráter consultivo, com a finalidade de subsidiar a elaboração de propostas de políticas públicas e estratégias integrantes do Programa Territórios de Identidade – instituída pela lei estadual 12.354/2010. O Programa territórios de Identidade tem por objetivo colaborar com a promoção do desenvolvimento econômico e social dos territórios de identidade da Bahia.
Para quem quiser acompanhar o debate, basta clicar no link e ter acesso as propostas apresentadas pelas candidatas e candidatos.
Texto: Irpaa / Foto: Divulgação
