Desde o mês de agosto, a Bahia possui seu 1º Plano Estadual de Segurança Alimentar (Plansan) e Nutricional, cujo período de vigência será 2015-2019. O documento foi lançado ao final da 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (5ª Cesan), realizada de 26 a 28 de agosto.
O Plano foi construído pelo Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN), em articulação com o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado (Consea-BA). A Convivência com o Semiárido está dentre os principais objetivos contidos no Plano, que engloba também o fortalecimento da agricultura familiar, da agroecologia e da economia solidária; redução do percentual de domicílios em situação de insegurança alimentar grave; investimentos na educação alimentar e nutricional; e consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Dentre as práticas de Convivência com o Semiárido que devem ser consideradas nas ações que serão subsidiadas pelo documento, o estoque de água, sementes e alimentos e a assessoria técnica apropriada se destacam. “No campo, o objetivo central é aumentar a produção dos agricultores familiares, requalificando a assistência técnica, distribuindo equipamentos e insumos para a produção e agregando valor às cadeias produtivas, com foco na comercialização”, diz o texto do Plano quando se trata do fortalecimento da agricultura familiar.
De acordo com a Casa Civil da Bahia, o Plansan prevê um investimento total de mais de R$ 4,2 bilhões no estado, incluindo programas em diversas áreas, que buscam atender aos objetivos traçados. A intenção é garantir a implementação de ações que se voltem para a garantia do direito de todas as pessoas se alimentarem regularmente e de forma adequada sem pra isso precise abrir mão de outros direitos básicos.
Em 2014, o Brasil saiu do mapa mundial da fome e o Plasan aponta diversas diretrizes e prioridades, considerando a produção agroecológica e de base familiar, para assegurar “comida de verdade” a toda população.
Para a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar – Consea, Maria Emília Pacheco, o Plano é um avanço, principalmente porque reconhece o potencial de Biomas como a Caatinga e reforça a quebra do paradigma do Combate à Seca, pautando ações baseadas na proposta de Convivência com o Semiárido.
Além da bahia, os demais estados estão realizando diversas ações em preparação a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada em novembro, em Brasília.
Clique aqui para acessar o Plano.
Texto: Comunicação Irpaa (com informações do Casa Civil Bahia)
Imagem: Capa Plansan
