Agentes do Conselho Pastoral dos Pescadores pedem empenho na Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras.
A campanha levanta assinaturas para a aprovação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular pelo reconhecimento, proteção e garantia do direito ao território de famílias pescadoras artesanais. O apelo foi feito em carta aberta à sociedade por participantes da Assembléia Nacional do Conselho, realizada dias 10 e 14 de março em Olinda, Pernambuco.
Publicada na última sexta-feira (14), a carta denuncia diversas violações aos direitos individuais e coletivos das comunidades tradicionais pesqueiras, que vem se intensificando com o avanço de obras e empreendimentos de forte impacto socioambiental, sejam eles de iniciativa privada ou governamental, questionadas pelo movimento pela falta de participação popular. Leia a carta na íntegra.
Por Raquel Salama, da Articulação Popular São Francisco Vivo (APSFV).
