O fechamento das escolas do campo e seus impactos sobre as comunidades rurais esteve no centro dos debates realizados no Seminário Territorial: Desafios e Perspectivas da Educação Contextualizada no Sertão do São Francisco. O encontro aconteceu na Escola Família Agrícola de Sobradinho (EFAS) e reuniu educadores, gestores públicos, representantes de comunidades, movimentos sociais, universidades e organizações da sociedade civil, em dois dias de atividades.
A atividade ampliou a articulação entre sujeitos e instituições que atuam na defesa da Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido e da Educação do Campo. Além dos municípios do Sertão do São Francisco, o seminário contou com representação de Campo Formoso, pertencente ao Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru.
A Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (RESAB), agentes territoriais do Novo Pronacampo, representantes da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Associação de Desenvolvimento e Ação Comunitária (ADAC), de redes municipais de ensino e de outras instituições participaram da programação.
Um dos momentos da manhã foi dedicado à apresentação dos agentes territoriais do Novo Pronacampo. A atuação dos agentes possibilita aproximar as políticas voltadas à Educação do Campo das organizações, escolas, comunidades e redes públicas presentes nos territórios.
Fechamento das escolas do campo mobiliza debate
A apresentação do Diagnóstico do Fechamento das Escolas do Campo no Território de Identidade Sertão do São Francisco foi conduzida pelo professor da UNEB Edmerson Reis, da RESAB, em um momento participativo e de diálogo com representantes do poder público.
O diagnóstico contribuiu para dimensionar uma situação que ultrapassa a interrupção das atividades de uma unidade de ensino. Quando uma escola do campo é fechada, estudantes passam a percorrer distâncias maiores, aumenta a dependência do transporte escolar e a comunidade perde um espaço de formação, convivência, organização e preservação de sua memória.
A discussão também apontou problemas relacionados às condições das estradas, aos longos deslocamentos realizados pelos estudantes e à fragilidade da infraestrutura disponível em parte das escolas. A ausência de acesso regular à água, conectividade, laboratórios, espaços de produção e outros recursos interferem no desenvolvimento das atividades pedagógicas.
Outro desafio identificado foi a presença de currículos pouco relacionados às características culturais, sociais e ambientais dos territórios. Os participantes defenderam a continuidade da formação dos profissionais da educação e a construção de propostas pedagógicas que dialoguem com os povos, as comunidades, os modos de vida e os conhecimentos produzidos no Semiárido.
O debate ressaltou que a Educação Contextualizada também precisa orientar as práticas das escolas localizadas nas cidades. Muitas dessas instituições recebem estudantes do campo e estão inseridas no contexto semiárido, o que exige uma abordagem capaz de reconhecer as relações existentes entre campo, cidade e território.
Questões como valorização profissional, remuneração, estabilidade das equipes, financiamento público e gestão democrática também integraram as reflexões. Na alimentação escolar, foi defendida a consideração das formas de produção e da cultura alimentar de cada território, fortalecendo a relação entre escola, comunidade e produção local.
Compromissos colocados no mapa
No período da tarde, um mapa do território foi utilizado para aproximar os debates das responsabilidades de cada participante. Representantes dos municípios, instituições e organizações foram convidados a registrar compromissos relacionados aos seus espaços de atuação.
A dinâmica permitiu visualizar a Educação Contextualizada como uma construção territorial que depende da participação das escolas, secretarias municipais, universidades, comunidades, conselhos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Os compromissos registrados apontaram para a necessidade de manter a articulação e acompanhar os encaminhamentos construídos no seminário.
O seminário também reafirmou a necessidade de consultar as comunidades diante de propostas de fechamento, nucleação ou reorganização de escolas. A produção de diagnósticos territoriais foi indicada como instrumento necessário para subsidiar políticas públicas e decisões que considerem os impactos educacionais e comunitários dessas medidas.
Durante o evento, Nívea Rocha, coordenadora geral do Irpaa, destacou que a consolidação dessa proposta pedagógica depende da articulação política e da atuação coletiva. “Nessa caminhada de construir, de incidir nas políticas públicas, para que a gente avance nessa perspectiva de uma educação contextualizada, consolidada, uma educação contextualizada ao semiárido. Então, o Irpaa trabalha em rede, em parceria”, afirmou.
Ao explicar como essa atuação acontece, Nívea citou as escolas, organizações e articulações das quais o Irpaa participa. “Nós somos parceiros diretos da EFAS, mas também nós estamos linkados à Refaisa, que é a rede das escolas e famílias agrícolas. Nós estamos no linkados à Aecofaba, que também é uma outra rede, que pertence a Bahia e Sergipe, também de escolas e famílias agrícolas. Nós estamos compondo vários espaços que tratam da educação contextualizada ao campo, como a Resab. Temos também o Fórum de Educação do Campo, temos também o Feec, e tem várias outras redes a nível de Estado, nacional e local, que o Irpaa tem animado”.
Segundo a coordenadora, a presença nesses espaços contribui para ampliar a incidência política e levar o debate aos municípios. “Tem participado, tem construído essa incidência e tem provocado, nesses espaços, o fortalecimento da política pública. Porque a gente deve ver que os municípios, para que eles tenham autonomia e emancipação dentro da educação contextualizada, a gente tem também a sua lei de educação contextualizada. Hoje, no território sertão do são francisco, ainda não temos nenhum município efetivado. O primeiro que está nessa construção, caminhando para um processo mais próximo, é Juazeiro”.
Carta reafirma defesa da educação e dos territórios
Os debates e encaminhamentos foram reunidos na Carta do Seminário Territorial pela Educação Contextualizada e pela Defesa das Escolas do Campo. O documento apresenta as preocupações dos participantes e estabelece compromissos para a continuidade da mobilização.
A carta reconhece as escolas do campo como espaços fundamentais para a valorização da cultura, a permanência das juventudes nos territórios, a conservação dos bens naturais, a participação comunitária e a garantia do direito de estudar nas próprias comunidades.
O documento também propõe o fortalecimento da articulação entre secretarias municipais de Educação, escolas, comunidades, conselhos, universidades, colegiados territoriais, movimentos sociais, cooperativas e organizações da sociedade civil. A criação de canais permanentes de participação popular aparece como uma condição para que as decisões educacionais sejam construídas com os sujeitos diretamente afetados.
Ao afirmar que “defender a escola do campo é defender o direito à educação”, a carta relaciona a permanência das unidades de ensino à continuidade das comunidades, de suas identidades e de seus modos de vida. O documento encerrou o seminário com um chamado à articulação territorial e à construção de políticas educacionais comprometidas com os povos do Sertão do São Francisco e do Piemonte Norte do Itapicuru.
_
Texto e fotos: Eixo Educação e Comunicação do Irpaa
