II Sanea Brasil reforça a importância da sociedade civil na construção de um saneamento rural adaptado ao Semiárido

Durante o II Congresso Internacional de Saneamento Rural (Sanea Brasil), as discussões sobre a emergência climática deram o tom dos debates, especialmente diante dos efeitos cada vez mais intensos no Semiárido Brasileiro (SAB). O evento, realizado de 29 a 31 de outubro no Cineteatro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE), reuniu lideranças comunitárias, gestores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil para discutir caminhos que unam ciência, políticas públicas e práticas locais, em sintonia com o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Com uma programação diversificada, o II Sanea Brasil promoveu painéis temáticos, minicursos práticos sobre tecnologias de baixo custo (como biodigestores), visitas técnicas a comunidades e apresentações de pesquisas e experiências. Como desdobramento direto das reflexões do evento, um dos painéis, realizado na sexta-feira (31), aprofundou o tema “Caminhos para a Sustentabilidade: Recursos Hídricos, Valorização de Resíduos”.

O Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa) participou do debate, destacando a urgência de integrar ciência, políticas públicas e práticas comunitárias para uma convivência efetiva com o Semiárido, por meio da transformação de resíduos em recursos úteis, da promoção do reúso de água e do fortalecimento da circularidade de materiais, sempre com base nas experiências das comunidades e nas tecnologias sociais.

André Rocha, coordenador técnico de projetos sociais do Irpaa, apresentou o tema “Atuação e demandas da sociedade civil para o saneamento rural apropriado a áreas difusas do Semiárido brasileiro: tecnologias e gestão do abastecimento, esgotamento e resíduos sólidos”. Ele defendeu um modelo inspirado no sucesso das cisternas, priorizando a mobilização social para superar dependências de planos municipais:

“O programa de saneamento rural precisa seguir a mesma metodologia das cisternas. Não ficar refém apenas dos planos municipais ou da vontade do gestor municipal para esse recurso chegar e as tecnologias chegarem onde as pessoas estão, sobretudo, nas áreas difusas. Então, além desse caminho, a gente quer garantir um caminho ágil e que de fato chegue na ponta, que é com a participação da sociedade civil”

A fala reforçou a importância da mobilização social para garantir que o Plano Nacional de Saneamento Rural (PNSR) avance e chegue efetivamente às famílias do campo. O debate destacou ainda a necessidade de mais parcerias entres governos e sociedade civil para ampliar ações de reúso de água e gestão de resíduos, considerando que experiências de saneamento rural já se mostram ferramentas exitosas de mitigação dos efeitos das estiagens — que, assim como as chuvas, têm se tornado cada vez mais irregulares.

Camile Marques, diretora de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), que também particiou do painel, enfatizou que as políticas públicas respeitem as particularidades de cada território:

“As mudanças climáticas trazem diversos desafios para o saneamento rural, mas o mais importante é a gente realmente olhar para os territórios, ver suas características específicas e pensar regulações adequadas a essas realidades, numa proposta de como aproveitar todos os recursos disponíveis. Então, tecnologias de reuso e a captação de chuva são fundamentais, e precisamos pensar em como a gente consegue incorporar todos esses elementos sem engessar por meio de regulações com padrões muito elevados que dificultam o acesso das famílias à água e ao saneamento”

Essa visão dialoga com o trabalho desenvolvido há anos pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), da qual o Irpaa integra o GT de Saneamento Rural. A ASA vem fortalecendo práticas locais como sistemas de coleta e tratamento de esgoto doméstico em comunidades rurais.

“O programa cisternas tem apoiado diversas tecnologias sociais de acesso a água, tendo hoje cerca de trinta tecnologias sistematizadas, e agora a gente tem começado a apoiar as tecnologias de reúso de águas utilizadas. A parceria com o programa é muito importante, porque ela ajuda a dar escala a iniciativas locais que vem acontecendo e com isso a gente consegue replicar e alcançar mais famílias”, complementa Camile.

O painel também contou com outras contribuições importantes de Rodrigo de Andrade Barbosa (INSA/MCTI), que apresentou o tema “Tecnologias de tratamento de águas residuais visando a recuperação de recursos como ferramenta de convivência com o Semiárido”, destacando soluções para monitorar e melhorar o uso da água em tempos de seca. Além de Bernardo Aleixo (Fiocruz Minas), que falou sobre os “Desafios e possibilidades para a implementação do PNSR”, defendendo transparência e ampliação das soluções de saneamento rural.

Essas trocas evidenciam como o conhecimento científico pode caminhar lado a lado com a prática das comunidades, apontando caminhos para sistemas de saneamento descentralizados, eficientes, mais justos, circulares e sustentáveis.

II Sanea Brasil

Organizado pela UNIVASF, com apoio do Ministério das Cidades e da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), o II Sanea Brasil, que teve como tema “Mudanças Climáticas: um novo desafio para o saneamento rural”, reforçou o compromisso de avançar na universalização do acesso à água potável, ao esgotamento sanitário e à gestão de resíduos até 2033, priorizando as populações rurais e do Semiárido Brasileiro.

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Texto e fotos: Eixo Educação e Comunicação do Irpaa

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