Devido aos impactos da estiagem na caprinovinocultura da região, muitos produtores/as familiares estão com dificuldade de continuar obtendo sua renda a partir do abatimento dos animais, bem como de manter o rebanho. O preço da ração está cada vez mais alto e a média de preço do quilo do animal (em pé) varia entre oito e nove reais no Território Sertão do São Francisco, segundo relato de criadores e criadoras que participaram da I Oficina para Compra Emergencial da Caprinovinocultura da Agricultura Familiar do Território Sertão do São Francisco para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
O evento contou com mais de 100 pessoas dentre estas criadores/as, secretários de agricultura e outros membros das prefeituras dos municípios do Território, representantes de associações, sindicatos e instituições que prestam assessoria técnica na região. A oficina esclareceu os procedimentos para as/os produtores/as venderem a carne de caprinos e ovinos para o PAA através de uma medida executada com recursos já disponibilizados pelo governo via Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB.
A ação surge em caráter de emergência devido ao momento de estiagem, no entanto, as/os participantes destacam a necessidade desta ser uma política permanente, conforme propôs o produtor e técnico em agropecuária Adelson Matos, do município de Canudos. Adelson destaca a viabilidade da prática da caprinovinocultura na região, sobretudo nas áreas de Fundo de Pasto e reivindica também a necessidade do incentivo permanente à alimentação do rebanho.
Sem discordar, o criador Pedro Duarte, da comunidade de Cachoerinha, distrito de Juremal, em Juazeiro, destaca que além da compra direta ao produtor via associação, é urgente pensar também na manutenção do rebanho: “o que está precisando é apoio dos governos para comprar ração pra que a gente continue criando, senão daqui a três ou quatro meses não tem mais nada”, pontua.
A intenção da CONAB, de acordo com Guilherme Cerqueira, consultor do MDA presente no evento, é garantir a manutenção do preço, pois a tendência é baixar se os produtores continuarem vendendo para atravessadores, uma vez que a dificuldade de acesso a água e a alimentação para o rebanho nas comunidades rurais está cada vez mais difícil neste período de estiagem prolongada.
Doação Simultânea
A venda de produtos da Agricultura Familiar para o PAA não requer processo licitatório, porém uma das exigências é de que toda a produção seja inspecionada. No Território Sertão do São Francisco até então não há registro de compra de carne da caprinovinocultura pela CONAB, esta medida viabilizará a compra dos caprinos e ovinos ao valor de R$ 9,50 por quilo da carne abatida. O custo atual para abatimento no matadouro de Juazeiro é de R$ 0,80 por quilo, com a proposta apresentada este valor seria mantido ou mesmo reduzido, visando a garantia da renda para as/os produtores/as familiares.
O sistema de doação simultânea é uma das modalidades de compra da CONAB que viabiliza as/os agricultores familiares entregarem o produto diretamente para órgãos públicos como hospitais, casas de apoio, associações carentes ou mesmo venda para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Encaminhamentos
A partir do momento em que as associações dispuserem da carne de caprino ou ovino legalizada, as propostas devem ser encaminhadas à CONAB, que aprova e autoriza a entrega. No Território Sertão do São Francisco, entidades como EBDA, Irpaa, Sasop e Coopercuc ficarão responsáveis pela assessoria às associações que apresentarem interesse em acessar o programa.
Cada município deverá realizar uma agenda de reuniões para definir que entidades irão fornecer e receber a produção, assim como deverão elaborar cronograma de entrega, dialogar com os abatedouros, levantar custos de logística.
Esta ação é uma iniciativa da CONAB, Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia, através da Superintendência de Agricultura Familiar, e de organizações como o Irpaa, Sasop e EBDA que prestam assessoria técnica no Território Sertão do São Francisco.
