O Brasil havia saído em 2014 do Mapa da Fome, da Organização das Nações Unidas (ONU), que indica os países em que mais de 2,5% da população sofre de subalimentação; e sustentava a posição até 2018. No entanto, em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, o país retornou ao Mapa da Fome, com o crescimento da pobreza e da insegurança alimentar e nutricional.
Diante desse cenário, no atual governo Lula, estão sendo planejadas e executadas diversas estratégias de segurança alimentar e nutricional; assim o Brasil caminha para sair do Mapa da Fome, possivelmente, em 2026, de acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.
No Estado da Bahia também estão sendo desenvolvidas algumas ações para alcançar esse objetivo, a exemplo do projeto “Assessoria Técnica e Extensão Rural (ATER) Bahia Sem Fome”, do Governo da Bahia, que visa assegurar às pessoas em situação de vulnerabilidade social, o acesso a alimentos de qualidade e quantidade necessárias à garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável, promovendo a segurança alimentar e nutricional.
Sendo assim, a proposta desse Projeto dialoga com a Convivência com o Semiárido, defendida pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), que sempre pautou a garantia de alimentos para as pessoas dessa região, principalmente do campo.
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“Este projeto vem dialogar com outras ações que o Irpaa já desenvolve, no sentido de identificar as pessoas mais vulneráveis. É uma oportunidade que a gente tem de ir até os mais empobrecidos do Semiárido e passar quatro anos com eles, dialogando o que para essa população é a Convivência com os Semiárido e, a partir daí, a gente melhorar ainda mais a nossa forma de atuação para continuar alcançando essas pessoas que, muitas vezes, ficam além da capacidade que a gente tem de acompanhar”, ressalta o presidente do Irpaa, José Moacir dos Santos.
A partir da Ater Bahia Sem Fome, o Irpaa vai assessorar 490 famílias em seis municípios do Território Sertão do São Francisco: Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso e Sento Sé. Municípios selecionados devido ao baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), portanto, com muitas pessoas em situação de insegurança social e alimentar.
Para compreender como o Irpaa se organiza, entender detalhes das ações do projeto e de que forma ele se alinha à missão institucional; conhecer as ferramentas operacionais; dialogar com os municípios que serão assessorados pela iniciativa; e fortalecer o diálogo com o governo da Bahia, foi realizada a I Formação do Projeto ATER Bahia Sem Fome. A atividade teve início na terça-feira (17) e seguiu até hoje (20), no Centro de Formação Dom José Rodrigues, a roça do Irpaa, em Juazeiro. Além da equipe da Entidade que vai atuar diretamente nas ações, participaram do momento o fiscal da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), representantes dos municípios e do governo estadual.
O coordenador do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, frisou que “É impossível sair do Mapa da Fome só com ações assistenciais. O alimento pronto, a cesta básica, nós precisamos ter portas de saída que permitam o trabalho, a geração de emprego, a geração de renda. A Ater, enquanto política pública, é indutora, porque ela articula processos, articula e implementa políticas públicas. A Ater, essencialmente, vai assegurar a essas famílias em situação de vulnerabilidade o acesso ao conhecimento”. Tiago ressaltou ainda os desafios da região, como o minifúndio (que são faixas de terras concentradas na propriedade de uma única pessoa, por exemplo) e o analfabetismo; ele também destacou a importância de um trabalho contínuo e integrado.
A colaboradora do Irpaa e técnica de Ater, Maria de Fátima de Souza, que vai assessorar famílias no município de Campo Alegre de Lourdes, destaca a relevância do projeto para contribuir no acesso à alimentação de agricultores/as que estão em situação de vulnerabilidade social. “O projeto vem para incentivar, animar, oportunizar as famílias a produzirem alimentos; e que essa produção de alimentos seja para o autoconsumo dessas próprias famílias. Consequentemente, a gente quer com isso que a família alcance a segurança alimentar e nutricional”, diz Maria.
A partir da próxima semana serão realizadas reuniões com representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias e o poder público, nos 6 municípios de atuação do Ater Bahia Sem Fome com objetivo de articular parcerias para melhor execução do projeto. “Vai ser muito importante a Prefeitura, o Conselho de Desenvolvimento Social, o Consea, entidades do poder público e privado, dos municípios estarem presentes para que a gente consiga firmar essas parcerias para mudar a situação de vida dessas famílias. A gente sabe que só com a ação de Ater não vai conseguir, então é necessário que muitos outros instrumentos estejam juntos”, explica o colaborador do Irpaa e coordenador do Projeto, André Luiz Pereira.
Nesse sentido, Maria de Fátima reforça: “Vamos procurar manter parcerias com organizações da sociedade civil, com o poder público, para a gente potencializar ainda mais essa assessoria para essas famílias, para que elas possam sair dessa situação de vulnerabilidade, que possam estar acessando o que é de direito delas, através de políticas públicas”.
O projeto ATER Bahia Sem Fome, que tem duração de 48 meses, é financiado pelo Governo do Estado da Bahia, através da Bahiater e do Programa Bahia Sem Fome, vinculado à Casa Civil da Bahia.
Texto: Lorena Simas
Edição: Vagner Gonçalves
Eixo Educação e Comunicação
Fotos: Irpaa / Ascom do Programa Bahia Sem Fome
