Representantes de associações, cooperativas e integrantes da equipe do Irpaa participaram de uma formação, dia 8 de dezembro, voltada para a gestão contábil nas instituições assessoradas nos territórios Sertão do São Francisco e Piemonte Norte do Itapicuru.
Mariana Oliveira, jovem integrante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Pedra Preta e Adjacências, em Curaçá-BA, prevê que “a partir dessa formação a gente vai ter mais cuidado com a documentação da associação”. Ela relata que aprendeu questões sobre a previdência, sobre “quais políticas públicas do INSS o agricultor pode acessar” e promete levar esse debate para a comunidade.
José Henrique, presidente da Associação dos Quilombolas do Sítio Lagoinha, em Casa Nova-BA, avalia o encontro como “um momento enriquecedor, que fortalece a instituição [associação]. Nós enquanto diretoria estamos lidando dia a dia com esses processos burocráticos de contabilidade”. No entendimento de José, o acompanhamento da situação contábil precisa ser semanal.
O representante de Lagoinha explica que estará atento às mudanças que os órgãos fazendários realizam e que agora “a gente vai saber orientar os agricultores”. Segundo José, a formação “traz um instrumento para associação e para a comunidade, de empoderamento […] a comunidade fica empoderada a partir desse conhecimento da contabilidade”.
O acesso e implementação de políticas públicas pode trazer consigo benefícios, contudo pode causar prejuízos, caso a execução seja falha. Neste sentido, o cuidado com a documentação e a gestão contábil é fundamental para evitar problemas. José afirma que “foi possível esclarecer muitas dúvidas: questão de impostos que têm que ser retidos, caso contratar alguma equipe, profissional, serviço. Também, cadastro que a gente precisa ter, caso a gente possa fornecer via PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], via PAA [Programa de Aquisição de Alimentos]. Nossa entidade vai fornecer em 2023. Então a gente se sente mais tranquilo”, projeta aliviado o presidente da jovem associação de Lagoinha, fundada em 2015 e que reúne 94 associadas/os.
Axel Martins, contador que assessorou o evento destaca que as/os participantes “estão saindo [do encontro] munidos de muita informação para passar para o pessoal das associações […] Vai conseguir explicar sobre algumas obrigatoriedades que vão permanecer ou inciar a partir do ano que vem”. Segundo o facilitador, as/os participantes “aprenderam a realizar alguns cadastros que são importantes para a agricultura familiar e que vai impactar no futuro, relacionado à aposentadoria. Alguns cadastros são necessários e vão ser obrigatórios a partir do ano que vem”, reforça o contador, que visualiza as/os participantes do evento como uma ponte que levará as informações às comunidades.
Durante o encontro a equipe de facilitação destacou erros comuns nas associações. Segundo Axel, um problema recorrente é registrar a troca da diretoria apenas no cartório e não informar à Receita Federal. “Algumas associações, inclusive, perderam o direito de concorrer em um projeto porque não tinham essa atualização na Receita Federal”, explicita. De acordo com o contador, situações como esta poderiam ser resolvidas de forma simples, o que foi demonstrado com atividades práticas durante a formação.
Texto e foto: Eixo Educação e Comunicação do Irpaa
