Nos dias 17 e 18 de agosto foi realizada a etapa Nordeste de preparação para o Congresso Internacional de Educação em Territórios Rurais e Educação do Campo. O evento tem como objetivo conhecer a presença/ausência das políticas públicas nas escolas do/no campo e quais as práticas institucionais a nível regional, nacional e internacional. O púbico alvo do congresso são docentes da educação básica e do ensino superior, pesquisadores/as, dirigentes e educadores/as dos movimentos sociais.
O Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec) é a representação política responsável em articular as experiências educativas em desenvolvimento no país, preparando-se para a participação do congresso no próximo ano, que será realizado na Espanha, e conta com envolvimento de 17 países.
A mesa de abertura do dia 17 teve como tema “Modelos de desenvolvimento em disputa na região Nordeste: desafios e perspectivas para Educação do e no Campo e Agroecologia”. A coordenação do debate foi feita pela professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Celi Taffarel; e como palestrantes participaram: a dirigente nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Leila Santana, e o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Jonas Duarte.
Esta mesa teve como propósito aprofundar a discussão sobre os modelos de desenvolvimento existentes no Nordeste e quais são as contradições que permeiam esses modelos em disputa em nossos territórios. Jonas Duarte em sua apresentação fez uma breve caracterização de como ocorreu o processo de colonização e industrialização do Brasil e do Nordeste.
O professor contou que na região Nordeste existe vários nordestes. Existe o nordeste das capitais industrializadas, como Recife e Fortaleza, o nordeste representado pelas oligarquias agrárias das regiões semiáridas e o nordeste dos canais de irrigação que se associa com o capital internacional e mercantil. Em contraposição a esses modelos, Jonas afirmou que as lutas camponesas, iniciadas na década de 1980, deram base para uma reflexão e proposição aprofundada sobre um projeto político alternativo para a região. “Começou-se a se produzir uma nova perspectiva, uma perspectiva contrária a essa do agronegócio (…) essa nova visão de campo produziu, demandou um novo projeto de educação”, destacou.
Leila Santana, representante do MPA, comentou que o capitalismo no campo se apresenta de diversas formas, como agronegócio, mineração, hidronegócio, que pregam progresso, mas deixam apenas subalternização e exploração. Ela reafirmou que a luta dos povos campesinos é diária, pela defesa de suas terras e territórios, pela garantia da sua autonomia política e soberania alimentar.
A dirigente do MPA destaca que, a partir das iniciativas de organização e luta camponesa, está em curso a construção de um sistema alimentar agroecológico, baseado em saberes populares, em economias locais, regionais, territoriais e no protagonismo dos sujeitos sociais dentro dos seus territórios. “O sistema agroecológico produz alimento limpo, sem veneno, diversificado, com uma rica diversidade, afirmando a cultura alimentar dos povos”, reforçou Leila.
Na manhã do segundo dia, foram realizadas apresentações das experiências relacionadas à educação do campo, com o objetivo de dar visibilidade e partilhar os aprendizados que vem sendo trabalhados pelos movimentos e organizações sociais e com as instituições de ensino. Ao total foram inscritas para apresentação 79 experiências, divididas em 16 salas temáticas e com a participação de 282 pessoas.
A mesa de encerramento com o tema “Políticas de Educação e as Escolas do e no Campo na Região Nordeste” contou com mediação de Iracema Lima representante do Fórum Estadual de Educação do Campo da Bahia que ressaltou o processo de luta e conquista dos Marcos legais que dão forma e conteúdo à política de educação do campo no Brasil. Participaram da discussão a dirigente do MST do Ceará, Maria de Jesus, e a professora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Socorro Silva.
Socorro em sua fala destacou como a Educação do Campo está alicerçada numa perspectiva contra hegemônica, e que se fundamenta na defesa da Agricultura Familiar Camponesa, da Reforma Agrária, da Soberania Alimentar, da Agroecologia, da Biodiversidade e dos Territórios. “Nesse momento, estamos extremamente desafiados por essa lógica que está permeando as políticas educacionais, que é uma lógica neotecnicista, que é uma lógica capitaneada pelos reformadores empresariais da educação”, enfatizou a professora.
Ela também faz uma crítica à visão urbanocêntrica que se faz presente nas escolas do campo, mas que os avanços já obtidos no que tange as políticas públicas e o fortalecimento da luta unitária dos movimentos sociais têm alcançado grandes conquistas.
A representante do MST, Maria de Jesus, afirmou que o aumento da concentração da terra, desmatamento das florestas, contaminação de alimentos, dos solos e das águas por agrotóxicos são consequências negativas deixadas pelo modelo capitalista para os povos do campo, das águas e das florestas. Ela também fez uma denúncia acerca das prioridades do governo, que não é garantir condições mínimas para a população, e sim beneficiar grandes grupos econômicos do setor financeiro do país.
“A prioridade deste Estado é a expropriação dos direitos da classe camponesa, e nós precisamos denunciar. A PEC 95, que limita os gastos com saúde e educação, ela também prevê gastos ilimitados para pagar os juros da dívida interna do nosso país (…) Quase 50% do orçamento público está indo para a mão de bancos, de especuladores e que maioria da população está sofrendo as consequências desta realidade”, apontou a dirigente do MST.
Como apontamento para os próximos períodos, Maria destacou a necessidade de unificar nos estados, ações de luta em defesa da Educação do campo, constituir núcleos de articulação política e combater o fechamento das escolas do campo. Ela também reforçou que a educação não pode ser tratada como negócio; e que a participação popular deve ser um princípio na construção das políticas educacionais, pois educação é um direito.
No total inscreveram-se para particiar da etapa nordeste do congresso 950 pessoas. As lives de abertura e encerramento da etapa Nordeste do congresso já estão disponíveis no canal TV Fonec no YouTube.
Texto: Eixo Educação e Comunicação
Foto: Divulgação
