A partir de pedidos de lideranças das comunidades quilombolas da região de Lages dos Negros, em Campo Formoso (BA), no intuito de entender o que significa a regularização fundiária e quais os benefícios da mesma, no último dia 11, o Irpaa promoveu formação sobre o tema na Escola Quilombola Rural de Lage dos Negros.
A discussão acerca da demarcação das terras nesta região vem desde 2006. No entanto, as comunidades ainda possuem muitas dúvidas de como se daria esse processo e quais os prós e contras dessa regularização fundiária. Segundo os/as moradores/as, há cerca de dois meses o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) visitou as comunidades para dialogar com os/as moradores/as e colocar em prática a regularização.
O Incra é uma autarquia federal, cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional. Criado pelo Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970, atualmente o Incra está implantado em todo o território nacional por meio de 30 superintendências regionais.
Segundo a colaboradora do Irpaa, Kryssia Melo, a comunidade estava sedenta de informações, visto que boatos circularam nas áreas quilombolas de que a demarcação pode acarretar prejuízos para os donos das terras na comunidade. “Gerou um certo conflito entre as pessoas das próprias comunidades, uns a favor da regularização de título como quilombola e outros contra, e ainda mais outras pessoas que divulgam informações falsas, que as pessoa terão que sair de sua terra […] e as que são de fora das comunidades vão ser expulsas e na verdade são informações distorcidas”, explicou Kryssia.
Para Luciane Costa, secretária da associação de moradores/as de Bebedouro, a formação foi de grande relevância, principalmente porque tirou dúvidas que a comunidade tinha referente à regularização. “Achei proveitosa porque antes a gente tinha aquela dúvida, alguns diziam que o Incra vinha para fazer a delimitação das terras, mas era para tomar a terra da gente. Eu entendi que na verdade não é essa a proposta, é uma maneira de proteger as nossas terras, já que somos povos quilombolas, proteger de grandes empresários que às vezes vem de fora pra tentar tirar nossas terras”, contou Luciane.
A presidenta da associação de moradores/as de Patos 3, Aliete Alves, conta como a palestra elucidou questões que, até então, eram tabus para a comunidade. “Eu considero esse momento de discussão bastante produtivo e importante para nossa comunidade, principalmente porque estamos em um processo de luta para demarcação do nosso território e a assessora contribuiu trazendo assim um melhor esclarecimento para a comunidade: o que é a demarcação de terra, o que é o título coletivo e o individual, quais os passos que devemos dá para conseguir essa demarcação, detalhou.
O título das terras são dados em nome da Associação e não individualmente e esse foi um dos pontos esclarecidos por Beatriz Cardoso durante a discussão. “É um título coletivo, que não pode ser vendido, penhorado e ele garante que a gestão desse território vai ficar sob o domínio da comunidade”, destacou Beatriz.
O município de Campo Formoso possui 24 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, tendo como área central o distrito de Lage dos Negros. Dentre esse quantitativo de quilombos 10 comunidades são assessoradas pelo Irpaa, através do Projeto Pró-Semiárido, que é um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia.
Texto: Comunicação Irpaa – Foto: Kryssia Melo
