Uma importante oficina sobre Saneamento Básico, destinada para gestores públicos e agentes da sociedade civil organizada está acontecendo durante essa semana no auditório no Happort Hotel em Juazeiro. A oficina ministrada pelo professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Roberto Santos Moraes, oferece muitas informações e subsidio sobre a legislação ambiental que trata especificamente sobre o saneamento básico nos municípios, incluindo áreas rurais conforme estabelece a lei 11445 de 2007.
A oficina que faz parte das Caravanas de Saneamento na Bacia do São Francisco começou na manhã desta terça feira terá um seu mais importante momento nesta sexta feira (10) quando ocorre um grande seminário sobre o tema. O evento também faz parte das atividades de Fiscalização Preventiva Integradas onde recentemente, o Ministério Público do Meio Ambiente juntamente com 25 organizações, identificaram em nossa região, uma série de crimes ambientais de toda natureza, especialmente na bacia do rio São Francisco.
O professor Roberto ressalta da importância dos/das participantes terem essas informações e mecanismos para pressionar os gestores públicos para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, um mecanismo estratégicos para a aquisição de recursos e investimentos em saneamento e meio ambiente nas cidades com destaque para os quatro elementos básicos a serem cuidados: abastecimento e tratamento da água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos como ação de combate a vetores que transmitem doenças, drenagem da água da chuva. Porém o professor lembra que os prefeitos tem demonstrado desinteresse em elaborar os planos municipais de saneamento, mesmo com o governo estendendo o prazo até o final de 2017. O professor destaca que, controle social nas elaborações e implantações dos planos de saneamento é de fundamental importância para corrigir algumas distorções com relação a esse serviço tão importante para a qualidade de vida das pessoas e que, em muitos cidades, tanto o saneamento como o abastecimento de água são questões tratadas pelos gestores como mercadorias ou uma como algo meramente econômico e esquecem da população, que é o mais importante.
Texto e Fotografia: Ascom/Irpaa
