No último dia 26 foi realizado o segundo encontro de mulheres das comunidades de Fundo de Pasto no município de Curaçá. O evento, que aconteceu no Teatro Raul Coelho, teve a participação de mulheres representando várias comunidades do município e foi organizado pela Articulação Regional de Fundo de Pasto – região do CUC e Irpaa.
Uma mística sobre a importância da preservação do meio ambiente deu início as atividades e as participantes expressaram a preocupação com o uso inadequado dos bens naturais e a necessidade de cuidar da Caatinga. Além disso, teve uma troca de experiências e o resgate sobre as informações repassadas no primeiro encontro. Em especial foram abordadas a certificação das comunidades tradicionais de Fundo de Pasto e a regularização das áreas coletivas.
Em sequência foi feito um trabalho sobre a necessidade da organização social das comunidades. Com dinâmicas, relatos das participantes e material didático foi aprofundada a importância do papel de líderes e lideranças. De forma participativa e com muita animação, as participantes socializaram experiências e conhecimentos durante o encontro.
O evento e as temáticas tratadas foram avaliados como de suma importância para as comunidades e as participantes se comprometem em repassar estes assuntos para as comunidades, sugerindo também que estes debates sejam feitos nas comunidades para a animação e fortalecimento das famílias. A participante Rosemaria Alves dos Santos destacou também a importância da participação da juventude. “A juventude do campo precisa participar nos espaços da organização social e ter vez e voz de expressar os anseios dos jovens.”
Necessidade de organização
Diante das ameaças da implantação de grandes projetos do agro e hidronegócio, mineração, etc. que muitas comunidades tradicionais enfrentam, ficou evidente que as comunidades precisam se organizar e articular para garantir a vida e a permanência das famílias.
Esta organização, inclusive, deve considerar a Lei estadual 12.910/2013 que prevê a data de 31 de dezembro de 2018 como limite para que as comunidades de Fundos ou Fechos de Pastos possam solicitar o certificado de reconhecimento e a regularização das terras coletivas (territórios), o que deve ser feito junto ao Estado da Bahia, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA.
Importante salientar que existem diversos programas em execução que as vezes têm aparentemente um caráter semelhante, mas que tratam apenas do Cadastro Ambiental e não da certificação da comunidade ou regularização das áreas coletivas.
Texto e Fotos: Maria Oberhofer (Colaboradora Irpaa)
Revisão: Comunicação Irpaa
