Para entender o que significa um plebiscito popular, uma constituinte exclusiva e soberana, com vistas a reforma do sistema político brasileiro, representantes de comunidades do Salitre participaram de uma formação na sede da Associação Comunitária de Alfavaca neste domingo (20), momento que foi finalizado com a indicação de lançamento de três Comitês Populares.
Para entrar no assunto, as/os participantes expuseram suas opiniões acerca do conceito de política, considerando que trata-se de algo que está diretamente ligado ao dia a dia das pessoas, nos mais variados setores: lutas por direitos, condições econômicas, participação social, eleição de governos, etc.
A partir de explanação, debate e vídeos, o grupo teve a oportunidade de conhecer a proposta que será votada de 01 a 07 de setembro através de uma consulta popular que irá fazer o seguinte questionamento: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do sistema político?”. Qualquer pessoa maior de 16 anos que possua título de eleitor/a poderá votar, basta procurar as urnas que serão colocadas pelos Comitês Populares neste período nas associações, eventos, igrejas, escolas, empresas, etc.
Qual a importância disto?
Votar no Plebiscito não é obrigatório, mas o objetivo é que a votação conte com a participação da maioria da população como forma de pressionar o governo a convocar a Constituinte Exclusiva e Soberana para elaborar emendas à Constituição de 1988, que foi feita logo após a Ditadura Militar e não garante mecanismos para uma real democracia.
Pensar em reformar o sistema político brasileiro é, por exemplo, refletir sobre as funções dos poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário) e sobre uma série de outras reformas que precisam ser feitas no país, como a Reforma Eleitoral, Reforma Agrária, Reforma da Comunicação, Reforma Tributária, entre outras.
A região do Salitre hoje convive com diversos problemas que podem ser facilmente solucionados se a opinião popular fosse mais ouvida pelos governos, mas isto não é algo obrigatório no sistema político atual. Uma nova Constituinte teria o papel de pensar de que forma garantir maior participação popular nas decisões políticas, além de defender igualdade no que diz respeito a representação dos diversos segmentos da sociedade nos espaços de poder, a exemplo das Assembleias Legislativas, Senado. Hoje mais de 70% do Congresso é representado por empresários e grandes fazendeiros, enquanto a maioria da população é composta por trabalhadores e 51% da população é composta por mulheres, mas no Congresso tem menos de 10% de mulheres.
Para uma das participantes, a Agente Comunitária de Saúde Minéia Clara, integrar esta Articulação “mostra que a zona rural de Juazeiro também discute política e nossa vida é política, se a gente não participa, o resto da sociedade engole a gente e a gente precisa tá junto na discussão”.
Comitês Populares
Em todo Brasil estão sendo formados Comitês para garantir o debate sobre o assunto e assim envolver a população com o processo de votação em setembro. Em Alfavaca, ao final do estudo, o grupo avaliou positivamente a discussão, chamando atenção para a importância desses momentos para esclarecer muitos temas de interesse da comunidade. Para contribuir com a mobilização e viabilizar a votação na primeira semana de setembro, serão lançados os seguintes comitês:
Comunidade de Recanto, Bebida e Santa Terezinha: Dia 26 de julho – 19h
Comunidade de Alfavaca: Dia 26 de julho – 19h
Comunidade de Baraúna: 03 de agosto – 9h
Texto e Foto: Comunicação IRPAA
