Na Embrapa, Ministro do MDA discute a Convivência com o Semiárido com sociedade civil

Ações emergenciais e estruturantes de Convivência com o Semiárido, principalmente nos períodos prolongados de estiagem, foram pautas do encontro que aconteceu nessa última segunda e terça feira (22 e 23), na Embrapa Semiárido, em Petrolina – PE. As discussões foram construídas a partir dos eixos fundamentais: tecnologia de água para produção humana e animal, produção de forragem e alimentação animal, recuperação de rebanhos e políticas de segurança alimentar e nutricional, entre demais alternativas para melhorar a qualidade de vida das famílias sertanejas.

Estavam presentes no debate, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o Assessor especial do ministro, Jerônimo Rodrigues Souza, Valter Bianchini ,Secretario da Agricultura Familiar, representantes dos governos federal e estadual, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Associação Conselho de Secretários Estaduais de Agricultura (Conseagri), ASA, Irpaa, Contag e Fetraf, entre outras entidades.

O Representante da Asa, Ademilson da Rocha, conhecido como Tiziu, ressalta a importância desses espaços de discussões para avançar na consolidação da Convivência com o Semiárido e desmistificar a visão de que a região do Semiárido e inviável, principalmente pelas ações climáticas. Tiziu fala que graças às técnicas de Convivências com o Semiárido, neste período de grande estiagem não ocorre mais saques e abandono de terras pelas famílias do sertão.

Durante o evento os movimentos sociais tiveram momentos para relatar à situação do Semiárido, discutindo o tema da água, terra, as articulações públicas e territoriais. No primeiro dia os debates ficaram mais em torno das propostas de ações para o Semiárido pelos representantes das instituições governamentais e entidades. No segundo dia foi discutido o calendário de atividades para que os eixos fundamentais possam ser transformados em programas e ações concretas na região.

Ao finalizar sua fala no evento, Tiziu disse que o governo brasileiro tem uma dívida com as organizações da sociedade civil: “as Ong’s e movimentos sociais são marcas de um país civilizado e marca de um país democrático, o governo nos deve uma legislação específica para nossa realidade, inclusive para a gente avançar nas implementações das ações e convênios e não só ser criminalizado por grande parte dos setores da mídia e também por parte dos órgãos de controle”, reivindicou.

Política Nacional de Convivência com o Semiárido

O Irpaa reconhece que existem sim ações do governo, porém “são ações que precisam ser mais fortes, dar uma reposta mais imediata e contundente ”. Na sua fala ele ainda diz que o governo “mostra uma falta de planejamento mais estratégico para lidar com isso (período prolongado de estiagem), lógico que é preciso das repostas mais imediatas, com soluções emergenciais”, porém reafirma a necessidade de construir uma Política Nacional de Convivência com o Semiárido.

Para o Irpaa e para Asa, esta política deve atender todas as realidades da região, que reflita nas ações estaduais e municipais e que considere uma série de aspectos e elementos, como democratização de terra para os/as agricultores/as, garantia de água para os diversos usos, o cultivo de plantas e criação de animais adaptados com o clima e solo da região, educação contextualizada, que debata a realidade do Semiárido entre outros elementos.

Segundo Jerônimo Rodrigues Souza, na sua avaliação, esta foi à reivindicação mais significativa. “Uma política do Semiárido que passe pelo congresso, tem possibilidade de recurso orçamentário, que tem condições de forçar os ministérios a participar e governo do estado e acaba criando um sistema do nacional dos órgãos para trabalhar as políticas públicas”, reforçou.