Após a última etapa do curso de Juristas Leigos de Itaberaba, que debateu o módulo de Direito Eleitoral, a AATR realizou a entrega dos certificados dos 27 cursistas e comemorou junto com eles o sucesso das atividades, que foram organizadas em parceria com a Comissão da Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA). A formatura aconteceu no dia 06/08, e encheu de alegria o Centro Cultural Zumbi dos Palmares.
Para Nólia Oliveira, integrante do Movimento CETA, participar do curso de Juristas Leigos foi de grande validade, já que significou a descoberta do Direito, que antes era um tema abstrato para ela. “O curso contribuiu pra a construção de uma visão mais concreta do que é o Direito. Com isso, vou poder colocar os temas debatidos em prática no Movimento, transmitir o debate para outros integrantes e saber lidar com mais segurança em situações como reintegrações de posse, despejos e processos de desapropriações, que fazem parte do nosso dia-a-dia na luta pela terra”, afirma.
Entre outubro de 2009 a agosto de 2011, os participantes debateram aspectos como direito civil, agrário, penal e ambiental, assim como módulos de direito do trabalho e dos Povos e Comunidades Tradicionais. “Os temas esclareceram dúvidas, e os módulos foram enriquecidos com a troca de experiências entre os participantes. Isso foi fundamental para que o curso gerasse resultados sólidos. Nesse processo, conhecemos diferentes realidades e nos familiarizamos com o debate, que agora será posto em prática”, destacou Jailton Sntos, agente da CPT.
Formação Jurídica Popular – Criado em 1992, o Curso de Juristas Leigos da AATR expressa a concepção de educação jurídica popular da associação e busca difundir noções fundamentais sobre o saber jurídico, de forma a contribuir com as lutas dos movimentos populares do campo.
Para isso, os módulos seguem preceitos como a socialização do saber jurídico, a formação política, a emancipação popular e a desmistificação da linguagem jurídica, tradicionalmente usada como mecanismo de distanciamento, poder e dominação. Desta forma, o tema deixa de se restringir às universidades e aos bacharéis em Direito, o que legitima o seu uso pelo cidadão comum.
Texto: AsCom AATR
