Representantes de Rádios Comunitárias de 24 estados brasileiros e membros de diversas organizações que lutam pelo direito à comunicação estiveram reunidos em Brasília entre os dias 20 e 22 de janeiro no VII Congresso Nacional da ABRAÇO – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária.
No primeiro dia do evento foi apresentado o Coletivo de Mulheres da ABRAÇO, cuja representante é a comunicadora Kamayura Saldanha, da Rádio Ideal FM, localizada na região metropolitana de Salvador. O segundo dia encerrou-se com a eleição da coordenação nacional e posse dos/as representantes estaduais. José Sóter, da ABRAÇO DF, foi reeleito Coordenador Executivo Nacional.
Como resultado de uma manifestação feita por parte das/os congressistas, no terceiro e último dia alguns representantes da Associação se reuniram com o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cézar Alvarez, para discutir reivindicações como: a descriminalização das emissoras comunitárias, o fim fiscalização feita por agentes e policiais nas emissoras e a anistia de multas e das condenações por instalar uma rádio sem amparo legal, além da cobrança de que verbas publicitárias dos governos sejam também distribuídas com as RadCom’s. De acordo com informações da Agência Pulsar Brasil, na reunião foi discutida também a possibilidade de um espaço específico para as Rádios Comunitárias no MiniCom, porém ainda não foi confirmada a criação da Subsecretaria, conforme proposta aprovada na I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009.
A comunicadora popular da Rádio Curaçá FM, Delaídes Paixão, participou do congresso representando a Rádio Comunitária e o Fórum de Comunicação Sertão do São Francisco. Delaídes ocupa atualmente a coordenação de Gênero e Etnia da Coordenação Estadual da ABRAÇO BA.
O Movimento de Radiodifusão Comunitária
As Rádios Comunitárias existem em todos os estados do país, sendo estas classificadas em emissoras com concessão, rádios-poste ou sistema de alto-falantes e rádios livres. Além disso, há algumas que, devido a burocracia no processo de regularização, acabam operando sem concluir o processo de concessão dada pelo Ministério das Comunicações.
No Brasil, muitas RadCom’s, como são tratadas as Rádios Comunitárias, estão filiadas a ABRAÇO, mas há também a AMARC, entidade que reúne Rádios Comunitárias, organizações sociais e pessoas físicas de todo o mundo envolvidas na luta pela democratização da comunicação. Há também a organização em nível local como os fóruns, comitês e redes que, necessariamente, não precisam estar vinculados a entidades representativas.
Difusão da Convivência com Semiárido através das RadCom’s
No Território Sertão do São Francisco existem 8 RadCom´s em funcionamento. O Irpaa mantém parceria com 6 delas, as quais veiculam semanalmente o programa “Viva bem no Sertão”, produzido pelo Setor de Comunicação da entidade. Além disso, o Instituto participa do Fórum de Comunicação Sertão do São Francisco, que tem se firmado como um espaço de valorização da comunicação comunitária como uma das estratégias de desenvolvimento local, no sentido de potencializar a cultura das comunidades e a viabilidade de convivência com a região.
