De 1 a 7 de setembro acontece em todo o país o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra. Os cidadãos brasileiros poderão opinar sobre o tema, exercendo a sua cidadania através do voto. As urnas estarão localizadas em pontos estratégicos como praças, escolas, universidades, sindicatos, associações de bairro, mercados populares, entre outros. Além do voto, o cidadão também poderá participar do abaixo-assinado, que continuará circulando pelo país depois do 7 de setembro, a fim de pressionar o Congresso Nacional a aprovar a Emenda à Constituição – PEC 438, que pretende limitar a propriedade de terra para 35 módulos fiscais.
O módulo fiscal é uma medida relativa que define a área mínima suficiente para prover o sustento e a vida digna de uma família. Depende das particularidades de cada município quanto às condições do solo, acesso à água, clima e bioma. Na Bahia, 1 módulo fiscal equivale, em média, a 65 hectares, o que significa que somente as propriedades acima de 2.275 hectares serão atingidas pela proposta, o que significa apenas 0,14% dos estabelecimentos.
Repartir a terra e multiplicar o pão é essencial para mudança da estrutura fundiária do país, na qual milhares de hectares de terra estão concentrados nas mãos de poucos, enquanto a maioria da população passa por dificuldades para garantir o próprio sustento. “Um limite para a propriedade de terra é uma questão de bom senso!”
OU O BRASIL ACABA COM O LATIFÚNDIO, OU O LATIFÚNDIO ACABA COM O BRASIL!
Ambos os instrumentos, voto e abaixo-assinado, fazem parte de uma Campanha que foi organizada pelo Fórum Nacional de Luta pela Justiça no Campo e Reforma Agrária e CNBB, esta última através da Campanha da Fraternidade. O perfil da ação tem caráter pedagógico, instigando o debate nos mais variados ambientes: lares, escolas, ruas, igrejas…
Mobilize sua comunidade divulgando a Campanha através do Comitê de Mobilização Local. O campo e a cidade caminhando juntos na luta pela democratização da terra!
Outros plebiscitos já foram realizados no país, a exemplo da consulta a respeito do pagamento da Dívida Externa, da privatização da Vale do Rio Doce e da ALCA. Em todos os momentos, a mobilização e participação popular garantiram um resultado satisfatório para os movimentos sociais.
O dia 03 de setembro foi escolhido para o lançamento oficial do Plebiscito. Em Juazeiro a mobilização será na Praça Santiago Maior, às 16h, com carro de som e intervenção artística. Na oportunidade também serão arrecadadas assinaturas e votos.
Plebiscito Popular: pelo Direito à Terra e à Soberania Alimentar.
Vamos às urnas mostrar nosso Poder Popular!
