Agricultores participam de seminário sobre fortalecimento da economia familiar

Com o objetivo de discutir as políticas de apoio a produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar, será realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro,  no auditório da CODEVASF, em Juazeiro-BA, o seminário sobre “Controle Social de Políticas Públicas de Apoio a Agricultura Familiar e Economia Solidária”.

 O seminário, com foco no Programa de Aquisição de Alimentos-PAA e no Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, reunirá agricultores familiares, cooperativas, organizações sociais e gestores públicos do Território Sertão do São Francisco e Itaparica, para aprofundar os conhecimentos sobre Economia Solidária e definir estratégias de acesso e dinamização dos programas PAA e PNAE.

 De acordo com a lei 11.947/2009,que define o PNAE,  no mínimo 30% do valor destinado a aquisição de alimentos para a merenda escolar devem ser destinados a agricultura familiar. A lei tem como objetivo fortalecer o pequeno produtor rural ao facilitar a comercialização de seus produtos. Outra opção de comercialização para o agricultor familiar, o PAA adquire alimentos e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas por programas sociais.

 Atualmente, os desafios burocráticos com documentação,  desconhecimento das informações básicas sobre os programas e os entraves nas estruturas públicas dificultam o acesso do pequeno produtor as oportunidades de comercialização. Durante o seminário de “Controle Social de Políticas Públicas de Apoio a Agricultura Familiar e Economia Solidária”,  os participantes discutirão os procedimentos adequados para integrar os programas e promover a inclusão social por meio do fortalecimento da agricultura familiar.