IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

Viver no sertão é conviver com o Clima

Formulário de Busca


Cartilhas

Os arquivos estão disponíveis para downloads podendo ser encontrados em diversos formatos ou por acesso online.


Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento conforme Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT

Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento conforme Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT

Associação Comunitária Tradicional de Fundo de Pas

 Este Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento conforme Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT foi elaborado por nós, moradoras e moradores da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Caboclo, Juazeiro-BA, para que possamos colocar em prática um direito fundamental que temos: o de sermos consultados e expressarmos o nosso consentimento sobre questões que possam afetar nossas famílias, nosso território e nosso modo de vida.

Elaboramos este material em uma série de encontros realizados em nosso território e aprovamos este texto final em reunião da Associação Comunitária realizada em 16 de julho de 2022. Neste documento, contamos um pouco da nossa história, da forma como vivemos, falamos dos direitos conquistados pelas comunidades tradicionais e, ao fim, informamos como devem ocorrer os processos de consulta e consentimento prévios, livres e informados que envolvam nossa comunidade.

Além de ser um documento importante para nós, desejamos que este Protocolo possa servir de inspiração para outros grupos que também estejam na luta pelos seus direitos, em especial, para outras comunidades tradicionais que têm como principal patrimônio o bioma Caatinga.

Acesse on-line



< voltar




Campanhas

Newsletters

Cadastre seu e-mail para receber notícias.

Formulário de Contato





Faça sua doação


Copyright © 2005 - 2009 IRPAA.ORG Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada - IRPAA
Avenida das Nações nº 04 - 48905-531 Juazeiro - Bahia, Brasil
Tel.: 0055-74-3611-6481 - Fax.: 0055-74-3611-5385 - E-mail: irpaa@irpaa.org - CNPJ 63.094.346/0001-16
Utilidade Pública Federal, Portaria 1531/06 - DOU 15/09/2006 Utilidade Pública Estadual, Lei nº7429/99
Utilidade Pública Municipal, Lei nº 1,383/94 Registro no CNAS nº R040/2005 - DOU 22/03/2005