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Julgamento de acusados de tentar contra a vida de trabalhadores é mais uma vez adiado

Julgamento de acusados de tentar contra a vida de trabalhadores é mais uma vez adiado

 Julgamento de Acusados de atentado contra a vida  de trabalhadores rurais  em Uauá e mais uma vez adiado

 No dia 14.07.2002 trabalhadores rurais do município de Curaçá (BA), representantes das comunidades de Cachaqui, Paredão, Cacimba Nova e Lagoa da Tábua foram vitimas de emboscada. Das onze pessoas, todos lavradores e lavradoras, que viajavam na caminhonete, quatro delas foram baleadas, por um pistoleiro que conduzia uma motocicleta, sendo que duas ficaram gravemente feridas, quando retornavam de um curso de aperfeiçoamento da produção e comercialização do umbu no município de Uauá (BA).

 O atentado tem uma relação próxima com a disputa de terra entre um fazendeiro  e as famílias de  pequenos agricultores e criadores de cabras e ovelhas de varias comunidades do município de Curaçá (BA). O fazendeiro adquiriu na localidade uma pequena área e cercou uma área superior (aproximadamente 5.000 ha), que foi tradicionalmente utilizada como área de Fundo de Pasto pelas famílias das comunidades de Cachaqui, Paredão, Cacimba Nova, Lagoa de Tábua e adjacências, impedindo em torno de 70 famílias a desenvolverem suas atividades agropecuárias, pois nela se encontram as fontes de água, a reserva de alimentos para os animais e inclusive as frutas regionais que também complementam a sua renda.

Com a área cercada pelo fazendeiro as famílias sofreram a violação dos seus direitos econômicos, sociais, culturais. Elas foram impedidos de produzir nas suas áreas e de se movimentar livres.

Além do mais, na época do atentado o fazendeiro não vivia mais no Brasil. Nesse meio tempo quatro fazendeiros da região querendo adquirir a mesma área, começaram a ameaçar as famílias da região. Para a nossa indignação, no dia 14 de julho 2002, as ameaças foram concretizadas com o bárbaro atentado que, graças ao imediato socorro às vitimas e à intervenção urgentíssima da medicina, o fato não resultou na morte dos quatro trabalhadores. Na luta pela terra, se repete mais uma vez a triste história vergonhosa que vem manchando o Brasil, especialmente à partir da década de 1970, quando muitos trabalhadores/as rurais e representantes de movimentos sociais que acompanham os mesmos na sua luta pela terra e justiça, foram vitimas da ação de grileiros, que se aproveitam do poder político, econômico e da violência para amedrontar e até matar pessoa.

Após a instauração do Inquérito Policial que apurou a autoria do atentado, foram indiciadas pela Promotoria Pública de Uauá quatro pessoas como atores intelectuais do crime. Os mesmos são acusados pela promotoria pública que os enquadrou no Artigo 121 do Código Penal Brasileiro, por tentativa de homicídio qualificado.

A Justiça de Uauá ouviu ao longo dos anos (de 2002 até 2005) as testemunhas de acusação e de defesa.

Movimentos sociais, entidades não-governamentais, lavradores e lavradoras acompanharam ao longo do tempo as audiências, sobretudo na cidade de Uauá.

No dia 14 julho de 2006 (4 anos apos o atentado) o juiz de Uauá proferiu a sentença final que encaminhou os acusados ao júri popular! Passaram-se mais cinco anos sem sequer foi marcada a data do júri popular.

Apos nove anos do atentado foi pronunciado a data para o júri popular para o dia 22 de novembro 2011. Em novembro de 2011 a data foi adiado para dia 17 de janeiro de 2012. Também esta data foi adiado por que a comarca está esperando a chegada de um promotor titular que foi designada no final do ano 2011

Situação atual da questão agrária:
No decorrer destes anos muitas atividades foram feitas no sentido de garantir a terra para as famílias. A área em conflito foi desapropriada pelo INCRA. Isso foi uma medida encontrada para garantir a terra para as famílias. A desapropriação da área pelo INCRA gerou  problemáticas, pelo fato deste órgão não considerar a realidade das Comunidades de Fundo de Pasto, no entanto, a terra hoje não estar em conflito com grileiros, a mesma é reconhecida como área de Reforma Agraria.


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